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DEPUTADAS DEFENDEM MAIOR REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA, A COMEÇAR DA CAMPANHA PARA VEREADORAS E PREFEITAS, ELEIÇÃO QUE OCORRE ESSE ANO. A REPORTAGEM É DE PAULA MORAES.

Apesar de estar numa tendência crescente nos últimos anos, a representatividade feminina nos espaços de poder ainda é muito menor que o esperado, quando se leva em conta que mulheres são mais da metade da população brasileira.

As eleições municipais deste ano são uma oportunidade de aumentar esse número. Em 2020, as prefeitas eleitas foram 12% do total, e as vereadoras, 16%. Um levantamento do jornal O Globo com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral aponta que a participação de mulheres não corresponde a um terço das vagas em nenhuma das 26 capitais. Em média, essas cidades somam apenas 18% de vereadoras.

Ainda de acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos, e 21 cidades do Brasil não elegeram nenhuma mulher como vereadora desde a virada do século, em 2000.

Na Câmara dos Deputados, a situação é similar. Apesar do recorde histórico das últimas eleições, as mulheres ainda são 18% dos deputados federais. Segundo ranking da União Interparlamentar, organização que reúne 193 países, o Brasil ocupa a posição de número 135 na participação de mulheres no Parlamento.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), 2ª secretária da Câmara, um grande desafio é conseguir a presença de mais mulheres na Mesa Diretora de ambas as casas do Parlamento, que são espaços de grande poder na tomada de decisões dentro do Congresso.

“A gente fez o dever de casa, a gente foi para os partidos, disputou convenções, buscou votos na comunidade, e veio com uma grande bancada com mais de 90 deputadas para a Câmara dos Deputados. A tendência disso, com o financiamento público, as cotas e o uso da televisão e do rádio, dos meios de comunicação, é nós voltarmos mais fortes, mais mulheres na próxima eleição. Mas eu acho que o desafio é, agora, daqui a um ano, quando a nova Mesa Diretora da Câmara e a do Senado forem eleitas, mais mulheres vierem a estar aqui onde eu estou.”

A Câmara já aprovou uma proposta que assegura ao menos uma vaga para as mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e das comissões de cada Casa (PEC 590/06). Agora, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Procuradora da Mulher na Câmara, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) defende a necessidade de mais mulheres pensando e votando propostas que mudam a vida da população.

“Reparem: quando o assunto é mulher, dignidade da pessoa, do idoso, da criança, as mulheres correm para o Plenário, porque elas são suprapartidárias. O câncer não conhece partido. A saúde da mulher não conhece partido. E isso é uma característica: nós podemos ser economistas, ser da bandeira da educação, cada uma ser de uma bandeira, mas na hora que envolve isso, questões humanas, é bonito de ver. Então, como é que você vai corrigir esse país? Tendo mulheres e homens em todos os espaços que vão mudar uma lei ou aplicar essa lei.”

Soraya Santos lamenta que até hoje não tenha sido votada proposta relatada por ela (PEC 134/15) que reserva percentual mínimo de representação para mulheres no Poder Legislativo.

A proposta estabelece que a cota mínima para mulheres valerá por três legislaturas. O percentual aumentará de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira. As cotas valerão também para as assembleias legislativas e para as câmaras municipais. O texto foi aprovado por uma comissão especial em 2016, mas desde então aguarda votação pelo Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.