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MEMBROS DA CCJC FALAM EM RESPEITO ÀS DIVERGÊNCIAS NA ELEIÇÃO DA NOVA PRESIDENTE. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO ACOMPANHOU ESSA ELEIÇÃO, E TAMBÉM A DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.

Uma das comissões mais importantes por concentrar a análise constitucional de todas as propostas legislativas, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara escolheu a sua nova presidente, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), em um clima de elogios mútuos e promessas de respeito às divergências ideológicas.

O ex-presidente, deputado Rui Falcão (PT-SP), já iniciou os trabalhos dizendo que tentou ser um árbitro imparcial e pediu desculpas por algum “excesso”. Mas foi seguido pela fala de vários deputados de oposição ao governo que confirmaram que sua atuação foi respeitosa e que serviria como modelo para os próximos.

As falas refletiram embates entre os líderes partidários que fizeram com que a eleição dos presidentes de comissões da Câmara, marcada para começar às 15 horas desta quarta-feira, fosse atrasada por quatro horas. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), revelou o motivo das discussões:

“Todos que estão aqui, independentemente de suas posições, merecem disputar e estarem em qualquer lugar nas comissões. E a partir do momento que uma bancada indica uma parlamentar ou um parlamentar para dirigir uma comissão, tem que no mínimo receber da nossa parte... Eu pelo menos costumo ter o maior respeito”.

Caroline de Toni, que está em seu segundo mandato, disse que a pauta da comissão vai respeitar o peso de cada corrente partidária no colegiado. Segundo ela, os conservadores têm muitos votos e precisam ser considerados. E fez um discurso voltado para o combate ao que ela chamou de “excesso de legislação”:

“E se a gente muda constantemente o ordenamento jurídico, sem refletir nesse papel do poder legislativo, a gente gera instabilidade e insegurança jurídica. Então acredito que a gente tem que ter uma visão de nem sempre só ficar provando leis em cima de leis, mas aprovar apenas leis necessárias e boas para a sociedade brasileira”.

Na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o novo presidente, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), disse que vai buscar fazer uma pauta de consenso entre os partidos:

“Que a gente construa uma data específica durante a semana para que nós possamos reunir os coordenadores de cada bancada para definir a pauta. Para que venham as sugestões de cada partido aqui, para que nós possamos fazer pautas de consenso e pautas que não tenham consenso. Mas que a gente consiga ter interlocução entre as diferentes bancadas para que a gente possa dar o encaminhamento do debate com as discordâncias que virão, mas que a gente possa fazer a comissão render e conseguir encaminhar o trabalho necessário para o bom andamento da comissão”.

Redecker substitui o colega de partido, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP). Em seu segundo mandato na Câmara, Lucas Redecker disse que sua primeira ação será convidar os ministros das Relações Exteriores e da Defesa Nacional para audiências públicas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto