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CÂMARA APROVA PROJETOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

Como parte das comemorações da semana da mulher, deputados e deputadas aprovaram projetos voltados para o combate à violência. Um dos projetos (PL 370/24) aumenta a pena para o crime de violência psicológica cometido a partir de manipulações de vídeos por meio do uso de ferramentas de inteligência artificial.

O crime de violência psicológica já é previsto no Código Penal, com pena de seis meses a dois anos de prisão e multa. A violência é descrita como um ato que cause dano emocional à mulher ou que tenha o objetivo de degradar suas ações, comportamentos, crenças e decisões mediante ameaça, constrangimento, humilhação, chantagem ou ridicularização.

O projeto aprovado aumenta a pena pela metade se a violência for cometida por meio do uso de ferramentas de inteligência artificial, por exemplo com manipulação de imagens.

A autora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), explicou a importância do agravamento da pena.

“Um projeto que de fato protege as mulheres dessa mais nova tecnologia que é a inteligência artificial, que consegue botar a sua voz, o seu rosto, simulando o seu corpo com muita precisão, de meninas, de crianças, de adolescentes e de mulheres para fazer crimes da tecnologia que afetem a reputação, a dignidade, o emocional e a psicologia dessas mulheres.”

Outro projeto aprovado (PL 2221/23), de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), prevê salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência no sistema Único de Saúde. O objetivo é evitar que a mulher seja exposta a constrangimento e tenha sua privacidade garantida num posto médico ou hospital.

O Plenário também aprovou proposta (PL 147/24) que cria o projeto Banco Vermelho, com a instalação, nas praças das cidades, de um banco dessa cor com informações, frases e números de telefone, como o 180, voltados para combater a violência contra a mulher.

O banco vermelho, de acordo com o projeto, vai fazer parte do Agosto Lilás, o mês dedicado à conscientização sobre o assunto em ambientes como escolas, universidades, estações de trem, metrô, rodoviária, aeroporto e outros lugares de grande circulação.

O projeto foi apresentado pela deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Para ela, o combate à violência passa pela conscientização da população.

“O combate á violência contra a mulher passa pela conscientização e pelas ações. Então o banco vermelho vem para ser mais uma ação de combate à violência contra a mulher, para conscientizar essas mulheres sobre os tipos de violência que existem, fazer com que elas se identifiquem como vítimas e, como diz Paulo Freire, a gente aprende no cotidiano. Então o banco vai fazer parte do cotidiano do povo brasileiro e vai conscientizar as mulheres dos lugares que elas têm que ocupar e como elas tem que ser tratadas.”

Outro projeto aprovado (PL 754/23) obriga as emissoras de rádio a transmitirem um minuto de informações sobre os serviços de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres durante a veiculação da Voz do Brasil.

Todos os projetos foram enviados para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital