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ESTRUTURA PARA ATENDER A BANCADA FEMININA PRECISA CRESCER, DIZEM DEPUTADAS. A REPÓRTER MARIA NEVES CONTA COMO FUNCIONA ATUALMENTE.

Apesar de contar com uma bancada feminina que corresponde a apenas 17,7% das 513 cadeiras de que dispõe, a Câmara apresentou progressos na estrutura de apoio às deputadas nos últimos anos. Hoje as 91 parlamentares contam, por exemplo, com a Secretaria da Mulher, que coordena as demandas das representantes de todos os partidos.

Criado em 2013, o órgão hoje congrega no mesmo espaço a Coordenadoria e a Procuradoria da Mulher, primeira estrutura destinada a atender à bancada feminina, ainda em 2009. Em 2021, o Observatório Nacional da Mulher na Política também foi integrado formalmente à secretaria.

Para a coordenadora da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a criação da secretaria foi “um grande passo”. Segundo afirma, o órgão proporciona às deputadas o assessoramento necessário ao avanço das pautas de interesse das mulheres. Além disso, a deputada destaca que a coordenadora participa do colégio de líderes, que decide a pauta de votações do plenário.

Apesar dos avanços, Benedita da Silva reivindica a criação de uma estrutura melhor para a secretaria.

“Nós estamos em um processo de qualificação para o momento eleitoral, ajudando nesse contexto, estimulando para que as mulheres saiam candidatas a vereadoras, a prefeitas. Nós precisamos de mais gente, precisamos de mais assessoria. Ainda estamos espremidas, não conseguimos fazer uma reunião com mais de 15 pessoas, precisamos de espaço garantido para desenvolver nossas reuniões.”

Embora conte atualmente com a maior bancada feminina de sua história, 91 deputadas, a Câmara brasileira ainda tem a menor representação de mulheres da América Latina. Para se ter uma ideia, em 2022, em Cuba elas ocupavam mais da metade dos lugares no Parlamento, 53,4% das cadeiras. No México, no mesmo ano, elas correspondiam exatamente à metade dos parlamentares.

A média mundial de representação feminina é de 26,4%. Esse número é da União Interparlamentar, organização global que reúne 193 países. Se seguisse o padrão do mundo, a bancada feminina na Câmara seria de 135 deputadas.

Também devido a essa pouca representatividade feminina, uma das prioridades da Procuradoria da Mulher, segundo a coordenadora-adjunta da banca, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), vai ser acompanhar o processo eleitoral para tentar ajudar a eleger vereadoras e prefeitas.

“No que diz respeito à Procuradoria, a gente tem criado diálogos com os tribunais eleitorais e com as procuradorias locais justamente por ser um ano eleitoral, para estruturar melhor, dar condições de campanha e de disputa eleitoral para as candidatas no Brasil afora. O acompanhamento do processo eleitoral para evitar que haja mais violência política de gênero, que as mulheres, de fato, possam disputar, concorrer e vencer.”

A deputada Benedita da Silva faz uma comparação interessante. Segundo ela, se todas as mulheres eleitas para a Câmara desde 1932, quando a primeira mulher chegou ao Parlamento, ocupassem o plenário não seriam suficientes para encher o espaço. O total de eleitas em todo o período corresponde a apenas 335 mulheres. Enquanto isso, 7 mil 568 homens foram eleitos, o que corresponde a quase 15 plenários cheios.

Para esse ano, Benedita da Silva afirma que uma das prioridades da Secretaria da Mulher será a pauta racial. Segundo a deputada, a bancada irá discutir temas como violência contra mulheres negras e indígenas e tentar fazer avançar não só as políticas públicas governamentais, mas também os projetos que tratam dessa temática na Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves