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RECURSOS EM CIMA DA HORA ATRAPALHAM FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS FEMININAS. FOI O QUE AFIRMARAM ESPECIALISTAS EM EVENTO QUE A REPÓRTER PAULA MORAES ACOMPANHOU.

Mulheres recebem dinheiro de financiamento de campanha em cima da hora, o que as prejudica nas eleições. E os mesmos recursos investidos por um candidato homem valem menos quando são investidos por uma mulher.

Esses foram alguns dos apontamentos de participantes de seminário promovido na Câmara (em 29/02) pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, vinculado à Secretaria da Mulher. O evento debateu as mulheres na política e o financiamento público de campanhas eleitorais.

Conforme comentou Ana Cláudia Oliveira, coordenadora de pesquisas do observatório, receber os recursos para a campanha o quanto antes impacta sua efetividade.

“Até 15 de setembro as candidatas têm que ter recebido os valores correspondentes às cotas. E é muito interessante você ir acompanhando, semana a semana, como isso vai evoluindo. Isso é bem interessante, particularmente, durante as eleições. Pra gente ver, deu a primeira semana, quanto as mulheres receberam, quanto os homens receberam, segunda semana… Porque por mais que tenha esse prazo, faz muita diferença quem recebe na primeira semana, por exemplo.”

A deputada Yandra Moura (União-SE), coordenadora do observatório, concordou.

“Nós enquanto observatório tentamos, na minirreforma eleitoral, que começamos a discutir ano passado mas não foi pra frente, incluir uma data limite para que os recursos financeiros de mulheres chegassem às candidatas. Foi tudo fruto de uma pesquisa feita no observatório da mulher mas que infelizmente não conseguimos incluir na minirreforma eleitoral porque ela não foi pra frente.”

Thamara Ribeiro, do Serviço de Ciência de Dados da Câmara, também afirmou que as receitas chegam muito em cima da hora e as candidatas acabam não tendo condições de converter os recursos em votos. Outro ponto apontado por ela é que o dinheiro vale menos numa campanha de uma mulher.

“A conversão da receita de campanha pra uma mulher é muito menor, um real numa campanha feminina vale menos do que um real numa campanha masculina. Os homens precisam de menos recursos pra serem eleitos.”

Felipe Lauritzen, pesquisador da Sciences Po, instituto de ciências políticas de Paris, apresentou dados de pesquisa conduzida em parceria com o Instituto Datafolha que apontou que 53% da população acha que apenas 91 deputadas, ou seja, 18% da Câmara, não é um número suficiente. Por outro lado, apenas 36% são a favor de cotas de financiamento eleitoral a mulheres candidatas.

Estão em vigor no País normas que estabelecem cotas de incentivo a candidaturas de mulheres, como a de 30% das candidaturas e a de 30% dos recursos públicos para candidatas. Felipe Lauritzen, no entanto, defendeu a necessidade de regular a governança dos fundos públicos para mulheres.

“Hoje, a forma como esses recursos são decididos dentro dos partidos é muito diferente, é muito diversa, e isso gera diferentes resultados. E a gente acredita que uma regulação nesse sentido poderia melhorar um pouco mais, equalizar essa estrutura de alocação que os partidos realizam no Brasil.”

A advogada Blenda Lara Nascimento foi candidata a deputada distrital em 2022. Ela afirma que não recebeu recursos de seu partido e sugere que o dinheiro para as mulheres nem passe pelas mãos dos partidos políticos.

“Eu acredito que, havendo a nominata e a pessoa sendo aprovada, o recurso tem que vir do TSE para a candidata mulher, direto pra conta dela. A gente teve essa dificuldade, não houve alocação de recursos, eu fiz campanha com recurso próprio, até mesmo pra não passar vergonha.”

A pesquisadora Olivia Tsoutsoplidi, também do instituto francês de ciências políticas, comentou outra norma, a que vigora desde 2021 e estabelece que cada voto dado às mulheres e aos candidatos negros conta em dobro para a distribuição de recursos públicos nas eleições seguintes.

Ela alertou para o fato de que, após a vigência da regra, mulheres brancas tiveram um aumento de 53% na proporção de votos, homens negros, de 37%, mas as mulheres negras tiveram uma diminuição de 12% na proporção de votos. Para reverter o que ela chamou de “penalidade de interseccionalidade”, a pesquisadora sugeriu que os benefícios por votos em mulheres negras sejam acumulados.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.