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LIVRO DIDÁTICO GARANTE EQUIDADE NO APRENDIZADO DE ESTUDANTES DE TODO O PAÍS. FOI O QUE OUVIU A REPÓRTER MARIA NEVES, COM OS PARTICIPANTES DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Em um país com as dimensões do Brasil, o livro didático cumpre o papel de garantir equidade na educação dos estudantes em todo o território. Essa é a opinião da deputada Professora Goreth (PDT-AP), que pediu a realização de uma sessão de homenagem ao programa nacional do livro didático no plenário da Câmara.

A deputada ressaltou que a importância do livro didático transcende a mera função de transmitir conteúdo. Na opinião de Professora Goreth, ele atua como um instrumento de igualdade social, ao garantir o acesso universal ao conhecimento sistematizado.

“Em um país de dimensões continentais e de profundas desigualdades regionais como o Brasil, o livro didático assume um papel ainda mais crucial, oferecendo a estudantes de diferentes contextos sociais e econômicos a possibilidade de aprender a partir de um referencial comum de qualidade e relevância.”

A coordenadora-geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação, Rafaela Rosinha Cantarino, destacou que em 27 de fevereiro se comemora o Dia Nacional do Livro Didático. Rafaela Catarina explicou que, nessa data, no ano de 1929, foi criado Instituto Nacional do Livro, que em 1985 virou Programa Nacional do Livro Didático.

Segundo a representante do MEC, em 2024 o ministério vai distribuir 194 mil livros a 31 milhões de estudantes. Para isso, o governo federal investiu mais de 2 bilhões de reais no programa. Ainda conforme Rafaela Catarino, o programa nacional de distribuição de livros didáticos é o segundo maior do mundo. Perde somente para China.

“Na China é uma distribuição única de todo o material, aqui você tem um leque de possibilidade de escolha, e ele vai para todas as escolas públicas, estaduais, municipais e federais. O PNLD compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, porque não só de livro didático vive o PNLD”.

No Brasil, como explicou a vice-diretora de uma escola do Distrito Federal, Sandra Schaeffer Batista, as escolas podem escolher o material didático que irão utilizar, com base no projeto político-pedagógico que adotam.

Apesar de existir há 90 anos, a política nacional do livro didático é regulada apenas por um decreto, segundo explicou a diretora-executiva da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, Renata Muller. A diretora acrescentou que está em análise na Câmara um projeto do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que regulamenta o programa. Ela considera importante a aprovação da medida, uma vez que daria mais segurança jurídica ao programa.

Para a deputada Professora Goreth, o cenário atual impõe “desafios sem precedentes” para o livro didático no Brasil. A parlamentar acredita que a rápida evolução tecnológica, as mudanças nas dinâmicas sociais e a crescente necessidade de abordagens educacionais que reflitam a diversidade social, cultural e regional do país exigem uma reavaliação constante dos materiais didáticos.

Para atender a essas demandas, Professora Goreth defende que uma das soluções é ampliar o número de editoras que participam do programa, especialmente aquelas com foco em conteúdos regionalizados e autores locais.

“A valorização da diversidade cultural e regional do Brasil emerge como um dos aspectos fundamentais para o futuro do livro didático, a incorporação de obras regionalizadas no currículo escolar é vital para promover a inclusão e o reconhecimento das diversas realidades que compõem o mosaico cultural brasileiro.”

Já o deputado Rafael Brito (MDB-AL) ressaltou que o livro didático vem sofrendo ataques em “vários cantos do país”. No início da atual gestão, o governo de São Paulo acabou com a distribuição de livros físicos, substituídos por apostilas virtuais. Rafael Brito defende ser necessário continuar lutando para que “essas ideias absurdas não ganhem corpo e façam com que a sociedade passe a acreditar no que não tem evidência”.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves