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APROVAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO É PRIORIDADE PARA FRENTE PARLAMENTAR DA EDUCAÇÃO EM 2024. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS ACOMPANHOU A POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO GRUPO.

O deputado Rafael Brito (MDB-AL) assumiu a presidência da Frente Parlamentar da Educação da Câmara dos Deputados. Em seu discurso de posse, o parlamentar afirmou que a prioridade do grupo em 2024 é aprovar o novo ensino médio.

O texto (PL 5230/23) proposto pelo governo federal modifica a reforma do ensino médio de 2017. Hoje, as escolas devem destinar 60% das horas anuais para disciplinas obrigatórias e o restante para áreas de interesse do aluno, como matemática, linguagens e ciências da natureza ou cursos de formação técnica.

Porém, a nova proposta retorna ao modelo sem a integração obrigatória com os cursos técnicos ou especializados em uma determinada área. Nesse sentido, Rafael Brito ressaltou que a aprovação deve acontecer o quanto antes para trazer estabilidade aos alunos.

“8 milhões de alunos, aproximadamente, estão estudando um modelo de ensino médio que eles já sabem que não vai continuar. Imagina lá na ponta o quanto de dúvida isso está gerando. E a gente precisa de uma vez por todas resolver para que a gente possa entregar ao país o que ele espera de nós, o melhor texto possível. Para que a gente vire a página do novo ensino médio no nosso Brasil.”

O ministro da educação, Camilo Santana, participou da reunião da Frente Parlamentar da Educação, e frisou que o objetivo das mudanças no ensino médio é construir um ambiente escolar atrativo aos jovens, sem deixar de lado a formação profissional.

Camilo Santana destacou a importância do Congresso para aprovação do novo ensino médio ainda no primeiro semestre de 2024. Dessa forma, a rede de ensino teria tempo para implantar as mudanças em 2025.

“A proposta que chegou ao Congresso foi uma proposta fruto dessa construção coletiva. O único objetivo é que nós queremos melhorar o ensino médio brasileiro. Então nós precisamos garantir que o jovem no ensino médio queira estar no ensino médio, queira fazer o ENEM ao final do ensino médio, se sinta acolhido na escola”.

Outra prioridade elencada por Rafael Brito na Câmara é a melhoria no financiamento de ações do governo, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

O novo presidente da Frente Parlamentar da Educação definiu a alimentação na educação brasileira como uma situação "latente", que não se resolve nunca. Ele defende que se trata de uma questão de sobrevivência para os 37 milhões de alunos da rede pública, segundo o Inep, instituto nacional que reune dados sobre a educação brasileira. 

“A gente sabe que a maioria deles tem na alimentação escolar, quando não a única, a principal refeição do dia. O Congresso precisa  encontrar uma forma de auxiliar o MEC do ponto de vista de financiamento para que a gente faça justiça quando a gente falar de alimentação escolar.”

A última presidente da frente da educação, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), elogiou o trabalho dos integrantes na aprovação de projetos em 2023. 

Por outro lado, a parlamentar pontuou que o maior desafio continua sendo a regulamentação de um plano nacional de ensino mais robusto. De acordo com Tabata Amaral, uma educação pública fortalecida é o primeiro passo para reduzir a desigualdade no país. 

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas