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BANCADA FEMININA PRIORIZA PROPOSTAS PARA VOTAÇÃO NO MÊS DA MULHER; TEMAS INCLUEM COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, LICENÇA-MATERNIDADE PARA ATLETAS E DIREITOS PARA MULHERES COM CÂNCER. OS DETALHES COM O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO.

A bancada feminina discute as prioridades entre  66 propostas para votação em março, Mês da Mulher. Em reunião (28/2), as parlamentares selecionaram 18 propostas, uma por partido.

Entre elas, estão a que (PL 370/24, apensado ao PL 5695/23) inclui um agravante no crime de violência psicológica contra a mulher, quando cometido mediante uso de inteligência artificial; uma proposta (PL 229/22) sobre licença maternidade para atletas profissionais; outra (PL 5608/23) que regula as condições de trabalho de mulheres com câncer de mama; e uma (PL 1640/22) que trata de direitos das mulheres que sofreram perda gestacional.

Para falar das prioridades para 2024, a bancada feminina também recebeu (café da manhã,29/2) a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que apresentou o relatório com as principais ações articuladas pela pasta em 2023. Entre elas: a aprovação pelo Congresso e sanção presidencial da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres; investimentos em 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, que atenderam mais de 197 mil mulheres no ano passado; a retomada de programas como o Brasil Sem Misoginia, o Mulher Viver Sem Violência, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios; e a reestruturação do Ligue 180, que recebeu 568 mil ligações em 2023.

A ministra Cida Gonçalves ressaltou a importância da parceria entre o ministério e o Legislativo.

“Essa bancada feminina dentro do Congresso, junto com vários parceiros, garantiu mais de 20 projetos de lei, garantindo direitos das mulheres. Acho que foi um grande avanço, uma grande conquista. E acho que 2024, se a gente montar parcerias, construir processos juntas, nós vamos ter também grandes resultados.”

Segundo a ministra, entre as prioridades para 2024, estão: implementar a lei da igualdade salarial; discutir a equidade; e continuar o enfrentamento da violência contra as mulheres.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também destacou a importância de Legislativo e  Executivo trabalharem juntos.

“A Câmara quem vota os projetos e quem executa os projetos aprovados é exatamente o Ministério da Mulher. E nós queremos que o ministério nos apoie, nós queremos apoiar o ministério, nós queremos buscar mais recursos para o ministério para que nossas ações, que as políticas públicas para as mulheres sejam executadas.”

Benedita da Silva reforçou que, além da prioridade em votar propostas para a mulher em março, uma série de atividades marca no Parlamento o Mês da Mulher; entre debates, sessão solene e exposição.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto