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TSE DEFINE COTAS PARA CANDIDATURAS INDÍGENAS, EM ISONOMIA COM AS COTAS RACIAIS JÁ DEFINIDAS. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS TEM MAIS DETALHES,

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que partidos políticos devem destinar um percentual de recursos financeiros e de tempo de rádio e TV para candidatos indígenas.

A motivação da decisão foi uma consulta apresentada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), sobre a possibilidade de cotas para incentivar as candidaturas de representantes dos povos originários.

A consulta é um tipo de questionamento feito ao TSE. A resposta dos ministros gera um consenso que deve ser aplicado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, a conclusão é que as diretrizes estabelecidas em 2020 para pessoas negras também se aplicam aos povos indígenas.

Ou seja, os partidos devem destinar recursos financeiros do Fundo Partidário, além de tempo gratuito de rádio e televisão, para esse grupo específico. Por outro lado, o TSE ainda vai analisar se é possível implementar a medida a tempo das Eleições municipais de 2024.

Uma das preocupações da Justiça Eleitoral na regulamentação da ação são os critérios de autodeclaração étnico racial. Porém, a deputada Célia Xakriabá argumenta que já existem formas de impedir fraudes, como a necessidade do reconhecimento do coletivo de povos originários. 

Célia Xakriabá comemora a decisão do TSE e ressalta a importância de representantes indígenas no Congresso para fortalecer as lutas do grupo. Ela relata que a ausência de parlamentares indígenas silencia pautas prioritárias para os povos originários , mas que afetam a sociedade como um todo. 

“Quando nós não somos vítimas do racismo da ausência indígena nesse espaço, nós somos vítimas do racismo da solidão. E por muitas vezes eu me sinto solitária aqui nesse lugar tão gigante, mas nunca me senti sozinha, porque nós trazemos aqui força de milhares de cocares. Queremos ampliar a bancada do cocar. Porque se nós somos bons para cuidar do planeta, nós somos bons para cuidar das leis, nós somos bons para estar no parlamento.”

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1 milhão e 600 mil indígenas moram no país.  Desde que a autodeclaração de raça começou em 2014, as eleições de 2022 para a Câmara registraram um número recorde de candidatos indígenas — foram 178 candidaturas, com 5 eleitos, além de 2 senadores.

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas