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RELATÓRIO SOBRE "COMBUSTÍVEIS DO FUTURO" ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO OUVIU O RELATOR DA PROPOSTA, QUE ADIANTOU OS PONTOS QUE ESTÃO SENDO NEGOCIADOS.

O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para seis projetos (PL 528/20) que tratam dos “combustíveis do futuro” estabelece que a mistura do etanol na gasolina poderá chegar a 35% se houver viabilidade técnica. Hoje é de 27,5%. Também permite que a mistura de biodiesel no diesel comum saia dos atuais 15% para até 25% a partir de 2031.

Jardim disse que se baseou no projeto enviado pelo Executivo em 2023 (PL 4516/23) que já falava em aumento do biodiesel no diesel para 20% até 2030. Em relação ao etanol, o percentual máximo fixado pelo governo era de 30%.

O relator disse que o texto deve ser analisado em breve pelo Plenário da Câmara e que deve alavancar muitos investimentos no país:

“Uma estimativa que nos foi trazida é que este conjunto de mudanças que estamos fazendo pode significar um investimento de largada de US$ 200 bilhões”.

O projeto em análise também prevê a criação de um Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação. Segundo Arnaldo Jardim, como aconteceu com o etanol e o biodiesel, este novo tipo de combustível, conhecido como SAF, vai se tornar competitivo gradualmente:

“Realmente o SAF, num primeiro momento, ele vai custar mais que o querosene de aviação, mas o que ele faz de cadeia, o que ele faz de ganho ambiental... Até porque essa é uma exigência mundial, não é o Brasil que está inventando isso. A Europa já está praticando isso e os Estados Unidos também. O avião que sai daqui pousa lá, não dá para trocar de combustível no meio do caminho. Terá que ter um padrão, vem com um padrão. Mas estamos confiantes que, se na largada tem um custo adicional, depois você ganha. Isso tem sido a experiência com energia renovável”.

Pelo programa, as companhias aéreas deverão reduzir em 1% as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, alcançando 10% em 2037.

O projeto traz ainda um marco legal para a atividade de captura e estocagem de dióxido de carbono. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis vai fornecer às empresas dados geológicos para identificar as áreas com potencial para estocagem do gás.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto