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DEPUTADOS PEDEM COMISSÃO EXTERNA PARA INVESTIGAR ATAQUES A INDÍGENAS NO SUL DA BAHIA. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DETALHES.

Um grupo de deputados, incluindo a representante indígena Célia Xakriabá (Psol-MG), pede a criação de uma comissão externa da Câmara para acompanhar os ataques aos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe no Sul da Bahia. Como parte de um conflito que se arrasta desde o início do século passado, na última semana mais uma liderança indígena foi assassinada, a pajé Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó.

No mesmo ataque, outros indígenas foram baleados, inclusive o cacique Nailton Muniz Pataxó, que foi atingido no rim e permanece internado. O crime ocorreu no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Autoridades locais confirmaram a prisão de dois fazendeiros por porte ilegal de arma. Ambos são considerados suspeitos do homicídio.

Na opinião da deputada Célia Xakriabá, o Congresso precisa dar uma resposta a essa situação de violência, inclusive para que ela não se espalhe para outras regiões do país.

“O Congresso Nacional não pode se tornar omisso, sobretudo porque entendemos que essa violência crescente tem sido resultado do marco temporal, e como encaminhamento urgente essa comissão externa é de extrema necessidade, e por isso vários partidos se juntaram, entendendo nesse momento que o que vem sendo orquestrado no Sul da Bahia, se não pensar toda uma investigação necessária para o que vem ocorrendo, pode, inclusive, se alastrar por outros estados brasileiros.”

O imbróglio pela posse do território Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, se arrasta, pelo menos, desde 1926. Nesse ano, a Fundação Nacional do Indígena criou a reserva Caramuru Parguaçu, destinada aos povos Pataxó e Tupinambá.

No entanto, alguns anos depois, em meados da década de 1970, fazendeiros de gado e cacau invadiram as terras demarcadas e expulsaram cerca de 95% dos indígenas. Entre 1976 e 1982, o governo da Bahia extinguiu a reserva e começou a conceder títulos de posse aos fazendeiros. Desde então, os indígenas da região lutam na Justiça para recuperar a posse de suas terras tradicionais.

Com a aprovação da lei do chamado marco temporal, no ano passado, a situação se agravou ainda mais. Essa nova legislação determina que os povos indígenas podem reivindicar a posse somente das terras que ocupavam na época da promulgação da Constituição de 1988. Com isso, os fazendeiros do Sul da Bahia ingressaram com novos processos no Judiciário para garantir os títulos das terras que ocupam na região.

Os indígenas, por sua vez, tentam promover a reocupação dos territórios, o que resulta em violência por parte dos fazendeiros, como o ataque ocorrido no dia 21 de janeiro.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves