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DEPUTADOS AVALIAM REDUZIR TAMANHO MÍNIMO DE IMÓVEL RURAL. ENTENDA COM A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO.

Projeto de lei (PL 6088/23) em análise pela Câmara dos Deputados busca reduzir de cerca de 20 mil metros quadrados para 5 mil metros quadrados o tamanho mínimo do imóvel rural. Hoje, o tamanho varia por município, mas o mínimo estaria em torno de 20 mil metros.

O deputado Zé Trovão (PL-SC), autor da proposta, afirma que há uma demanda para reduzir esse tamanho. A redução abriria a possibilidade para novos tipos de financiamento para os produtores:

“Hoje a área rural é acima de 20 mil metros, aí você consegue a regularização. Para ter escritura, ter todos os documentos, para conseguir fazer investimentos e financiamentos. A nossa intenção é melhorar essa situação, baixando de 20 mil metros para 5 mil metros a regularização fundiária e dando a possibilidade de que o proprietário daquelas terras possa investir. Porque com 5 mil metros hoje a pessoa pode produzir carne suína, aves... Tem várias situações, até mesmo hortaliças. ”

O projeto que reduz o tamanho mínimo para o imóvel rural está sendo analisado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto