Radioagência

PROJETO EM DISCUSSÃO NA CÂMARA TORNA INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE CELULARES EM PRESÍDIOS UM ENCARGO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA. A REPÓRTER É SILVIA MUGNATTO.

A Comissão de Comunicação da Câmara analisa projeto de lei (PL 6158/23) que obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios.

A proposta foi apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS) e outros seis parlamentares. Eles ressaltam que as atuais tecnologias já permitem, a custos razoáveis, a instalação de modernos sistemas de bloqueio de sinais de telefonia celular em diversas áreas do País. Sanderson citou o exemplo de El Salvador e explicou que a questão é urgente:

“As quadrilhas, as organizações criminosas, as facções se avolumaram, se empoderaram nos últimos 20 anos. Elas manejam de dentro dos presídios tráfico de drogas, execuções, assaltos, estelionatos... Seguidamente nós vemos notícias e provavelmente muitos dos senhores já devem ter recebido ligações ou mensagens de whatsapp. O sujeito de dentro do presídio exigindo dinheiro, simulando um sequestro ou simulando qualquer tipo de história para pedir dinheiro.”

Se a proposta virar lei, as operadoras de telefonia terão 90 dias, a partir da publicação da nova norma, para instalarem os bloqueadores.

O projeto que torna a instalação de bloqueadores de celulares em presídios um encargo das empresas de telefonia também será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto