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PROPOSTA PREVÊ ADICIONAL DE 5% NAS APOSENTADORIAS E PENSÕES A CADA CINCO ANOS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA TEM MAIS INFORMAÇÕES.

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 1468/23) que cria adicional de 5% no valor das aposentadorias e pensões a cada cinco anos. O texto já foi aprovado na Comissão de Previdência, mas ainda passa por análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Autor da proposta, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou uma tabela para mostrar que, nos últimos 15 anos, o salário mínimo teve reajuste muito superior à média dos benefícios previdenciários no mesmo período. O deputado argumenta que é preciso cumprir o princípio constitucional de reajuste periódico desses benefícios, a fim de preservar seu valor real.

“Ele (o projeto) tem duplo sentido: o valor que reajusta o salário mínimo tem que ser repassado para quem ganha um, um e meio, dois, três salários mínimos, enfim, até o teto. E prevê uma reposição de 5% a cada cinco anos. E é justo que seja porque, quanto mais velha a pessoa fica, mais despesa ela tem e mais amparo ela vai precisar”.

A relatora da proposta, deputada Clarissa Tércio (PP-PE) concordou com esses argumentos. Ela só apresentou uma emenda para determinar que o montante acumulado pelos aposentados e pensionistas não ultrapasse o teto do Regime Geral de Previdência Social, que hoje equivale a R$ 7.507,49. A deputada avalia que o adicional de 5% a cada cinco anos atende as necessidades dos beneficiários, principalmente aqueles que, durante todo o período de trabalho na ativa, contribuíram com valores acima do piso de um salário mínimo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira