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CÂMARA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU RECURSOS PARA ENFRENTAR EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES NA REGIÃO SUL OCORRIDAS NO ANO PASSADO. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER NOS CONTA COMO OS RECURSOS FORAM DIVIDIDOS.

A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória (MP 1188/23) que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões de reais para ações de defesa civil necessárias para enfrentar as consequências das enchentes e inundações ocorridas na região Sul no ano passado, especialmente no Rio Grande do Sul.

A medida provisória foi editada em setembro do ano passado e teve efeitos imediatos, ou seja, os recursos do orçamento foram liberados para uso, mesmo não sendo previstos na lei orçamentária de 2023.

A maior parte do dinheiro, R$ 211 milhões de reais, é destinado a ações de defesa civil, principalmente o Rio Grande do Sul, onde um ciclone extratropical deixou mais de 50 pessoas mortas, além de prejuízos para moradores e produtores rurais.

O restante do dinheiro é destinado à compra de alimentos da agricultura familiar para distribuição aos desabrigados, para assistência social aos atingidos e emprego de veículos das Forças Armadas no socorro às vítimas. O dinheiro também é destinado a ações em Santa Catarina e Paraná.

Apesar de aprovada de maneira simbólica, sem votos contrários, a MP foi criticada pela oposição, que considerou os recursos irrisórios, como disse o deputado Bibo Nunes (PL-RS).

“Sou totalmente favorável a esta MP que destina verbas principalmente para a tragédia do Rio Grande do Sul, com 53 mortos e três desaparecidos: R$ 211 milhões. Mas com um detalhe: quando aconteceu a tragédia, neste ano, prometeram R$ 1 bilhão. Quanto chegou? Menos de 1%: R$ 960 mil reais.”

Deputados aliados ao governo defenderam as ações adotadas pelos governos estadual e federal. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) listou a sequência de desastres climáticos que atingiu a região.

“O Rio Grande do Sul vem de três secas consecutivas, com safras pequenas, com prejuízos enormes. Começou a chover, não parava mais. E por último o grande problema da catástrofe que ceifou vidas, inclusive, na região do Vale do Taquari. O governo do estado do Rio Grande do Sul fez um belíssimo trabalho de socorro, através de todas as suas autarquias e todos os seus setores. E o governo federal não fez diferente.”

Outras três medidas provisórias, ainda não votadas, foram editadas no ano passado para enfrentar os prejuízos causados pelas cheias e tempestades na região sul. Duas delas (MP 1189/23 e MP 1190/23) autorizam o governo federal a usar R$ 600 milhões de reais do orçamento para abater dívidas de empresários que tiveram prejuízos. Outra (MP 1191/23) autoriza o uso de mais R$ 259 milhões de reais para ações de defesa civil.

A medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões de reais para ações de defesa civil na região sul seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher