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ENQUETES INCENTIVAM PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. SAIBA MAIS NA REPOSTAGEM DE JOÃO GABRIEL FREITAS.

Não seria justo que a população pudesse se manifestar sobre as pautas discutidas na Câmara e ajudar na formulação de propostas? 

Por meio das enquetes legislativas você pode opinar sobre qualquer proposta que circula na Câmara dos Deputados. Inclusive, é possível indicar porque uma determinada proposta merece ser aprovada ou reprovada e em quais pontos ela pode ser melhorada.

Ao proporcionar a participação direta dos cidadãos, as enquetes têm como objetivo enriquecer o debate público. Além do espaço para manifestação, a plataforma permite que os internautas vejam e opinem sobre o ponto de vista de outras pessoas. Com isso, é possível ter um panorama mais amplo sobre cada assunto e acrescentar novas perspectivas ao trabalho dos deputados. 

Segundo a supervisora de relacionamento e participação da Câmara (CORIP), Marúsia Pinheiro Lima, as enquetes legislativas são um incentivo à participação popular na casa. Ela afirma que a ferramenta é um importante meio para conectar as pessoas ao trabalho dos parlamentares, já que os resultados ficam disponíveis para os relatores das propostas.

“Imagino que seja um termômetro bastante rico para o parlamentar que vai de repente fazer um projeto incorporando essas sugestões que as pessoas estão dando. Mais pessoas vão tender a participar se elas entenderem que a participação delas está sendo considerada, está sendo ouvida, está sendo sistematizada. Para que, enfim, a Câmara realmente funcione como uma grande caixa de repercussão do que a sociedade espera de seus representantes.”

Com mais de 1 milhão de votos e mais de 570 mil comentários, 1708 propostas foram alvo de manifestações por meio das enquetes legislativas em 2023, de acordo com relatório do departamento de relacionamento, inteligência e participação da Câmara.  

Entre as pautas que mais repercutem nas enquetes, se destacam as propostas ligadas a questões trabalhistas. Por exemplo, discussões sobre pisos salariais, reivindicação de melhores condições de trabalho e benefícios previdenciários.

Reformas mais amplas, como mudanças políticas e tributárias, também são campeãs de interações. Prova disso é que os resultados das enquetes divulgadas pela Câmara mostram que o projeto com mais repercussão em 2023 foi a proposta de unificação de impostos sobre o consumo, parte da chamada Reforma Tributária (PEC 45/2019). 

Nesse sentido, Marúsia Pinheiro destaca que as interações na plataforma dão visibilidade aos projetos e aumentam a mobilização da sociedade em volta de diferentes temas.

“Com isso, a sociedade conhece o que está sendo discutido aqui na Casa. E, com isso, a gente imagina que toda essa mobilização possa direcionar as decisões que os parlamentares podem vir a tomar. Não somente dar sua opinião, também sugerir algumas modificações daquilo que você imagina que vá aperfeiçoar esse projeto para que quando ele finalmente se tornar lei, ele se aplique na sua vida de uma maneira mais completa, de uma maneira que te atenda melhor aquilo que a sociedade espera”.

As enquetes legislativas podem ser acessadas por meio do site da Câmara dos Deputados, pelo endereço camara.leg.br/enquetes.

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas