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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO SE REÚNE NESTA TERÇA PARA ANALISAR MEDIDA PROVISÓRIA E VETOS A EMENDAS PARLAMENTARES. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM MAIS DETALHES.

A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira para votar a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender principalmente ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul em julho de 2023. Mas o deputado Bohn Gass (PT-RS), membro da comissão, acredita que também será feito um debate sobre os vetos do Executivo à Lei Orçamentária de 2024.

Na semana passada, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento, voltou a dizer que o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissões da Câmara e do Senado foi uma “surpresa”. Motta afirmou que havia um acordo pelo total de R$ 16,6 bilhões que não foi respeitado.

Para Bohn Gass, porém, o governo fez acordo com um valor menor. O deputado afirma que o Congresso está aumentando muito as emendas parlamentares, o que prejudica projetos estruturantes como o Programa de Aceleração do Crescimento. Mas ele acredita que os dois Poderes entrarão em um novo entendimento:

“E cabe ao Parlamento alterar; pode o Executivo vetar; o Parlamento derrubar o veto... Isso faz parte do processo democrático. E nós precisamos entender que essas constitucionalidades, da independência e da harmonia entre os Poderes, ela permite fazer isso. Há tensionamentos, é claro. Mas queremos deixar muito claro que não cabe criar um terremoto em copo d’água a partir do momento em que há um debate”

De acordo com nota das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, os vetos não foram distribuídos de forma linear entre as comissões. Algumas comissões não tiveram redução em suas programações (a exemplo da Comissão da Saúde da Câmara dos Deputados). Outras foram completamente vetadas. Em valores absolutos, os quatro maiores cancelamentos ocorreram em emendas das Comissões de Desenvolvimento Urbano, Turismo e Esporte da Câmara dos Deputados e na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto