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SUBCOMISSÃO RECOMENDA AVANÇOS PARA INTEGRAR OS SISTEMAS INFORMATIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM MAIS DETALHES DO RELATÓRIO FINAL.

No final de 2023, a Comissão de Saúde aprovou o relatório final da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (SUBTELE). A principal conclusão é a de que é necessário melhorar a comunicação eletrônica entre os sistemas informatizados existentes, principalmente entre a área federal e os estados e municípios. Foram identificados 400 sistemas no Datasus, o banco de dados do Sistema Único de Saúde.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da subcomissão, disse ainda que o colegiado precisa ser instalado novamente este ano porque as informações sobre o setor mudam rapidamente e devem ser acompanhadas:

“O grande desafio que foi muito discutido nos trabalhos da subcomissão, que é a interoperabilidade, que é a comunicação entre os vários sistemas que existem, a padronização disso. Para que nós possamos ter um único banco de dados, de informações da saúde. E isso vai com certeza dar muito mais segurança e otimizar muito os serviços da telessaúde. É muito importante também garantir a segurança destes dados”

Flávia explicou que o grupo ouviu várias experiências em serviços digitais de cidades brasileiras e foi constatada uma deficiência para a transmissão de dados na região Norte e até falta de acesso a internet no caso de territórios indígenas. Mas ressaltou a importância da telemedicina para o monitoramento destas populações e de outros grupos vulneráveis como os idosos. A deputada lembrou que foi sugerido o aproveitamento de infraestruturas já existentes como as das escolas públicas:

“Seria a expansão da rede, aproveitando o sucesso que houve na Educação com o uso das fibras óticas que já existem nas escolas para os postos de saúde mais próximos”

O relatório recomenda o investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para superar os desafios estruturais e a necessidade de manter a integridade e confidencialidade dos dados em todo o processo. Somente o Conectsus, que traz dados de usuários do sistema, já acumula mais de 40 milhões de downloads.

Os gestores também mostraram as iniciativas existentes em relação a prontuários eletrônicos e no uso da Inteligência Artificial para otimizar diagnósticos. Flávia Morais destacou a tramitação do projeto de lei (PL 5875/13) que cria o cartão do usuário do SUS como parte do esforço de digitalização dos dados.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto