Radioagência

20240201 MN ACESSIBILIDADE CALÇADAS

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, projeto que prevê a participação popular na definição das metas de acessibilidade nas calçadas brasileiras deve seguir para análise do Senado. Pela proposta do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), do PSB pernambucano, a participação da sociedade deve ocorrer por meio de audiências públicas.

Relator do texto na CCJ, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA)., do PSB do Maranhão, acredita que ouvir a população é fundamental para a construção de boas políticas públicas.

Sonora: DUARTE JR.

“Quando há uma participação popular, as decisões, elas são tomadas de forma mais segura, são decisões mais acertadas. É muito importante que a gente perceba que essas pessoas, e eu me refiro a pessoas com deficiência, e aí a gente tem pelo menos um terço da população brasileira com algum tipo de deficiência, e esse número tem aumentado. Então, nós precisamos pensar a cidade observando o passado, atentos ao presente, mas com uma visão de futuro com metas de curto, médio e longo prazo.”

Duarte Jr. ressalta que, ao contrário do que possa parecer, a acessibilidade é importante para todos, não apenas para pessoas com deficiência. O parlamentar lembra que a população brasileira está envelhecendo rapidamente, e em poucos anos a maior parte dos indivíduos poderá ter problemas de mobilidade.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, realizado em 2022, pessoas com mais de 65 anos já representam 10,9% dos brasileiros. Há 14 anos, esse grupo não passava de 7,5% da população.

Em audiência pública realizada no Senado em 2019, a representante do Portal Mobilize, Marília Hildebrand, apresentou uma pesquisa realizada naquele mesmo ano que mostrou que nenhuma das 27 capitais brasileiras tem calçadas aceitáveis. Em uma escala de zero a dez, a nota razoável seria oito, segundo a arquiteta.

Nem mesmo São Paulo, que ficou com a melhor classificação, alcançou essa média, recebeu nota sete. Belém foi a cidade com calçadas em piores condições, e obteve nota 4,5. A média nacional ficou em 5,7. Os problemas vão de buracos à ocupação indevida dos espaços.

Atualmente, o Estatuto da Cidade já prevê que o plano diretor municipal deve incluir o planejamento de rotas acessíveis, com intervenções nos passeios públicos para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. No entanto, a lei não prevê participação popular nem metas definidas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves