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O PLENÁRIO DA CÂMARA PODE VOTAR EM BREVE PROJETO QUE CRIA INCENTIVOS PARA A INDÚSTRIA NACIONAL DE PRODUTOS DE SAÚDE. ACOMPANHE NA REPORTAGEM DE ANTONIO VITAL.

Está pronto para ser votado no Plenário da Câmara projeto (PL 2583/20) que prevê incentivos para a produção nacional de equipamentos médicos e hospitalares. A proposta cria as Empresas Estratégicas de Saúde, que terão preferência nas compras públicas e regime tributário diferenciado, ou seja, vão pagar menos impostos.

O objetivo é garantir mais autonomia ao país na produção de materiais, medicamentos e insumos de saúde. O modelo é parecido com o adotado pela Estratégia Nacional de Defesa, em que fabricantes nacionais recebem benefícios fiscais.

A ideia é incentivar as indústrias nacionais que investem em pesquisa e produção desses itens essenciais ao sistema de saúde. Além de pagar menos impostos e terem preferência nas compras públicas, essas empresas poderão contar com linhas de financiamento e outras vantagens.

O autor da proposta, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), disse que a pandemia de Covid-19 deixou clara a necessidade de uma indústria nacional desses produtos.

“Foi um projeto que nós elaboramos ainda durante a pandemia, com o objetivo de que o país possa ter, no seu território, uma produção nacional, independência na produção de insumos, materiais e medicamentos. O Sistema Único de Saúde é o maior comprador de saúde do mundo. Não tem cabimento um país que faz o maior volume de aquisições ainda tenha dependência internacional. Não é possível que nós, quando tenhamos uma necessidade, precisamos comprar máscaras da China, insumos e medicamentos da Índia.”

Em 2021, em plena pandemia, uma subcomissão da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Câmara defendeu a aprovação do projeto, além de outras medidas para reduzir a dependência brasileira de insumos estrangeiros na produção de remédios, vacinas e outros produtos.

Atualmente, mais de 90% dos Ingredientes Farmacêuticos Ativos usados pela indústria brasileira são importados.

Entre outras medidas, a subcomissão recomendou ao governo a reativação do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, criado em 2008 e extinto em 2019, além da elaboração de planos plurianuais de fortalecimento do complexo industrial e estratégias de proteção da concorrência.

O projeto ganhou regime de urgência no ano passado, o que faz com que possa ser votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões da Câmara. A liderança do governo defendeu a urgência, mas apontou a necessidade de aperfeiçoar a proposta, como disse o deputado Merlong Solano (PT-PI).

“Embora queiramos discutir, quanto ao mérito, o aperfeiçoamento da matéria, somos favoráveis à urgência porque entendemos estratégica a discussão. Incentivar a indústria brasileira de insumos, de equipamentos de saúde e de medicamentos é um objetivo nacional de grande importância, como ficou muito claro durante a pandemia, quando o Brasil, muitas vezes, dependeu do fornecimento até de equipamentos simples.”

Ainda não há data para votação do projeto que prevê incentivos para a produção nacional de equipamentos médicos e hospitalares.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital