Radioagência

UM PLANO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PODE SER INCLUÍDO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS EXPLICA.

Os últimos dois anos foram marcados pelo aumento da violência extrema nas escolas brasileiras. Um mapeamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre violência em ambientes escolares aponta a ocorrência de 21 ataques entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023 - 6 casos a mais em relação aos 15 registrados pela mesma pesquisa em todos os 20 anos anteriores.

Diante da explosão de casos recentes, a Câmara dos Deputados avalia a criação de um plano nacional para prevenir e enfrentar a violência no ambiente escolar. Dois projetos sobre o tema (PLs 1725/23 e 1899/23) foram reunidos em um texto único e aprovados pela Comissão de Educação. Pela proposta, o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar passa a integrar a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018).

O relator da versão aprovada, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), considera a medida um passo importante ao incluir a violência escolar nas pautas de segurança pública. O deputado afirma que uma das estratégias para a prevenção desses ataques é ampliar o suporte psicológico aos alunos e professores com a inserção de novos profissionais da saúde e de segurança nas escolas.

“Uma vez que a gente inclui isso numa política nacional, você tira as barreiras que às vezes impedem que um profissional na área de saúde mental de adentrar o ambiente escolar. Um profissional de segurança consegue apontar medidas em um caso de violência, de um atentado na escola, muitas vezes as pessoas se apavoram e não sabem como proceder, como reagir diante de uma situação adversa. É isso que o projeto vai poder agora, uma vez aprovado, auxiliar o ambiente escolar trazendo esses outros profissionais para trazer contribuições aos profissionais de educação e trazer maior segurança e proteção das nossas crianças nas escolas.”

O projeto que prevê um plano de prevenção e enfrentamento da violência no ambiente escolar como instrumento da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social precisa agora da avaliação das comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça. A proposta não precisa passar pela avaliação do Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas