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PROPOSTA INCENTIVA APRENDIZAGEM MUSICAL EM EMPRESAS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA TEM MAIS INFORMAÇÕES.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou (em 29/11) a inclusão de cursos técnicos de música na cota de 10% de jovens aprendizes das empresas. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (DL 5.452/43) já permite o uso dessa cota para a formação técnico-profissional de adolescentes em atividades desportivas. De acordo com a proposta (PL 4383/21), a formação musical também poderá ser oferecida por meio de cursos voltados à educação profissional. As vagas devem atender prioritariamente os jovens matriculados na educação básica em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, como destaca o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), relator do projeto de lei.

“Ele altera a CLT, a legislação trabalhista, incluindo a possibilidade de colocar no rol de jovem aprendiz aqueles que são dedicados à música. Em todo o país, há muitas iniciativas de escolas e empresas que colocam para seus jovens a questão da iniciação musical. Jovens que, muitas vezes, têm o talento, mas que acabam desistindo da atuação pela falta de incentivo. Então, esse projeto visa estimular esse jovem vocacionado que estude mais, se aprofunde mais, se aperfeiçoe mais, pratique mais e possa depois seguir uma carreira na vida musical”.

A proposta de incentivo à aprendizagem musical em empresas ainda precisa da aprovação das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça para ser enviada à análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira