Radioagência

20240119 SM LUTO PARENTAL

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto (PL 1640/22) que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) (PCdoB-RJ), disse que o principal ponto do texto é garantir a oferta de acomodação em alas separadas para mulheres que perderam seus bebês.

Jandira fez alterações na proposta original:

“E diferentemente do projeto original, que colocava a equipe multiprofissional para ela e para o esposo; nós colocamos para ela e para um acompanhante de sua escolha. Porque muitas mulheres não têm esposo; mas podem ter esposas ou outros filhos, ou um irmão. Então ela que deve escolher o seu acompanhante para ter o auxílio da equipe multiprofissional”

No geral, a proposta busca assegurar o tratamento humanizado a mães e pais que perdem o filho durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de nascido.

O texto também garante às famílias o acesso à investigação sobre o motivo da morte e obriga as redes pública e privada de saúde a adotarem uma série de medidas como a disponibilização de espaço adequado aos familiares para a despedida do feto ou bebê.

O projeto sobre a humanização do luto parental ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto