Radioagência

20240111 MN NOTIFICAÇÃO DOENÇAS ISOLAMENTO

Em análise na Comissão de Constituição e Justiça, projeto obriga empregadores, públicos e privados, a comunicarem à autoridade sanitária a ocorrência, no local de trabalho, de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. Todos os  trabalhadores também deverão ser avisados.

Na opinião da deputada Flávia Morais (PDT-GO), do PDT de Goiás, a medida pode ajudar a salvar muitas vidas. A parlamentar foi relatora do texto na Comissão de Saúde.

Sonora: FLÁVIA MORAIS

“Essa notificação compulsória de doenças que exigem quarentena pode salvar muitas vidas. Então é uma questão de execução fácil, que não tem tanto ônus, mas que, com certeza, pode ajudar no afastamento e na dificuldade às vezes de contágio de outras pessoas.”

Flávia Morais alterou a versão original para determinar que a comunicação de casos de doenças que necessitem de isolamento será obrigatória somente depois que o poder público criar uma plataforma de notificação simplificada na internet.

A versão inicial da proposta, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), do PCdoB do Rio de Janeiro, prevê o pagamento de multa de 500 reais por caso não notificado. Pelo texto, a multa será aplicada em dobro se ocorrer reincidência.

O relator do projeto na Comissão de Trabalho, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), do PCdoB da Bahia, no entanto, retirou a previsão de multa.

Se aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta seguirá para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves