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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARA-ATLETAS. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DETALHES.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Projeto nacional de prática de esportes e desenvolvimento de atletas e para-atletas. Segundo o texto do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), caberá ao Ministério dos Esportes desenvolver o projeto. Para isso, o órgão poderá estabelecer parcerias.

Ainda conforme o projeto aprovado, as atividades de incentivo ao esporte deverão ser organizadas em dois eixos. Um deles deve ter como objetivo motivar a prática de esportes por pessoas de todas as idades e camadas sociais, especialmente crianças e adolescentes. O outro deve identificar estudantes com potencial atlético para desenvolver suas aptidões e formar equipes esportivas.

Para integrar equipes esportivas, no entanto, o texto determina que o aluno deverá frequentar regularmente a escola e manter notas que garantam sua aprovação.

Relator do texto na comissão, o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) considera que a medida vai democratizar o acesso a práticas esportivas.

“Importante iniciativa para fomentar o esporte no país, pois ajuda a identificar jovens talentos, proporcionando-lhes condições para que possam se tornar jovens atletas de alto rendimento, além de democratizar o acesso ao esporte especialmente em regiões mais carentes, possibilitando que mais pessoas tenham oportunidade de praticar esporte e descobrir seus talentos.”

O projeto estabelece que serão organizados locais com toda a infraestrutura e profissionais necessários para as atividades esportivas, com equipamentos, alojamento e alimentação adequados.

Por meio de emenda, o relator, Sargento Portugal, modificou o texto original para determinar que apenas profissionais de educação física orientem as atividades de condicionamento.

A proposta ainda autoriza o Executivo federal a conceder incentivos tributários a pessoas físicas ou jurídicas que investirem no projeto. Também prevê oferta de bolsas de estudo nas escolas particulares que aderirem ao programa.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves