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CONSTITUINTES CRITICAM MUDANÇAS SEM DEBATE POPULAR E LAMENTAM DIREITOS NÃO CONCRETIZADOS. A REPORTER LARA HAJE ACOMPANHOU O ENCONTRO NA CÂMARA.

No Seminário: “Os 35 anos da Constituição de 1988”, constituintes repetiram o gesto do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a Constituição, levantando a versão atualizada da Carta Magna com as duas mãos. A convocação foi feita pela segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara e coordenadora das Comemorações dos 35 Anos da Constituição, deputada Maria do Rosário (PT-RS).

“Repetindo as palavras de Ulysses Guimarães: ‘Diante da Constituição, divergir sim, descumprir jamais, afrontá-la nunca. É por isso que em todo o legado que vocês deixaram ao Parlamento, ao povo brasileiro, a Constituição lida de uma forma sistêmica, mas trabalhada desde o seu artigo primeiro e nas cláusulas pétreas, que vocês assim definiram como cláusulas pétreas, tem o significado de ter mantido acesa a chama da democracia brasileira no Brasil mesmo nos momentos mais difíceis”.

A deputada constituinte e atual coordenadora da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), lamentou que pontos importantes do texto constitucional não tenham saído do papel, como a reforma agrária. E criticou mudanças feitas no texto constitucional sem a devida participação popular, como ocorreu na Assembleia Constituinte. Ao todo, a Constituição sofreu 129 emendas.

“E falar, destes 35 anos depois, da dor sentida ao verem tirarem da constituinte coisas que não deveriam sair e colocarem coisas que não deveriam entrar sem que tivéssemos o diálogo de Ulysses Guimarães - chama o povo, vamos conversar com os segmentos, vamos fazer a mudança, precisamos de uma PEC, uma PEC precisa ter o olhar, o sentimento do povo brasileiro, foi assim que Ulysses Guimarães dirigiu essa grande obra que é a Constituição Brasileira.

O deputado constituinte José Genoíno lembrou que, na Assembleia Constituinte, foram apresentadas ao todo 122 emendas populares, com 12 milhões de assinaturas, além de 65 mil emendas apresentadas por deputados.

Autor da emenda do voto aos 16 anos e do artigo determinando a auditoria da dívida pública, nunca colocada em prática, o deputado constituinte Hermes Zaneti lembrou que a Constituição instituiu também o Sistema Único de Saúde, o SUS, mas não foi suficiente para garantir melhor qualidade de vida para a população.

“O que pode explicar que de 88 à essa parte dobramos o número de favelas no Brasil? Temos 30 milhões de pessoas no Brasil que não sabem o que vão almoçar hoje. Temos 70 milhões de inadimplentes”.

O senador constituinte José Fogaça, por sua vez, considera o texto constitucional fundamental para alguns segmentos da população brasileira, como crianças, negros e indígenas. Segundo ele, a Constituição é o lastro para toda a legislação desenvolvida desde 88 para esses grupos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje