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RELATOR DA CPI DO MST PEDE O INDICIAMENTO DE 11 PESSOAS, MAS CRÍTICOS CONTAM QUE RELATÓRIO NÃO SERÁ APROVADO. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER CONTA COMO FOI A APRESENTAÇÃO.

O deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, leu nesta quinta-feira (21) parecer em que pede o indiciamento de 11 pessoas. Houve pedido de vista conjunta, e a votação do relatório ficou para a próxima terça-feira (26).

Os pedidos de indiciamento envolvem assessores do deputado Valmir Assunção (PT-BA), acusados de participação em diversos crimes no sul da Bahia.

Ricardo Salles disse também que, no atual governo Lula, facções dos sem-terra aparelharam o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o relator, a situação é mais grave no sul da Bahia, onde haveria conivência do governo local.

“Crimes graves têm sido cometidos, não apenas contra os produtores rurais, mas, também contra os mais humildes integrantes desses grupos e movimentos de luta pela terra. Tais grupos, ao adotarem práticas ilegais e abusivas, muito mais se assemelham às facções criminosas do trafico de drogas”.

Em nota, o deputado Valmir Assunção se disse decepcionado com o relatório, que busca apenas criminalizar o MST e atacar o governo da Bahia. O deputado, que fez parte do movimento, disse que o relatório expressa apenas  um setor minoritário e extremista, que foi derrotado nas eleições, e tenta criminalizar a luta pela terra e a reforma agrária.

Além dos indiciamentos, Ricardo Salles elencou 25 iniciativas já protocoladas na Câmara dos Deputados que, na visão dele, devem trazer segurança jurídica e previsibilidade ao campo. Além disso, o relator defendeu o apoio aos assentamentos existentes, desde que sejam consideradas a eficiência, a meritocracia e a produtividade.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) confia que, apesar de uma minoria de extrema direita que tenta criminalizar movimentos sociais, a maioria dos deputados não topará colocar sua digital em algo tão desqualificado quanto o relatório apresentado.

“Nós não tivemos nenhuma surpresa com a leitura do relatório, porque mesmo antes de a CPI ser instalada já tinha o objetivo de tentar criminalizar o movimento social, lideranças do governo e também alguns parlamentares. É um relatório mal escrito, mandrake, que não tem provas robustas para ter essa finalidade. E também foi lido num tom bastante melancólico, numa sessão super esvaziada”.

Houve muitas críticas a programas do governo para agricultura familiar no relatório, e outro indiciado foi o general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G.Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que, segundo o relator, mentiu à CPI.

No relatório, Ricardo Salles afirmou que a reforma agrária é uma política pública cara e ineficiente e que as lideranças e os militantes de movimentos organizados de orientação marxista obtêm vantagens pessoais e abusam dos acampados e assentados, submetidos até ao trabalho análogo à escravidão.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Ralph Machado, Marcello Larcher