Programas da Rádio Câmara

Durante a campanha presidencial de 2014, um dos temas que dominou as discussões entre os candidatos foi a redução da maioridade penal. Agora, com a retomada dos trabalhos no Legislativo, há a expectativa de que os mais de 50 projetos que tratam do assunto voltem à pauta.

Atualmente, o Brasil está de acordo com a maioria. De 54 países pesquisados pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, 78% fixam em 18 anos ou mais a idade mínima para que um jovem seja considerado responsável criminalmente.

Para saber mais sobre como a questão do adolescente em conflito com a lei é tratada em outros países, o Ponto de Vista convidou Karyna Sposato, consultora do Unicef.