Palavra Aberta

Comissão da Câmara avalia Proinfância, programa de educação infantil

15/12/2014 - 08h00

  • Comissão da Câmara avalia Proinfância, programa de educação infantil

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do governo federal, foi avaliado positivamente durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Criado em 2007, o Proinfância tem por objetivo auxiliar os municípios na construção de espaços adequados para educação de crianças de zero a cinco anos. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Dem-TO) afirmou que tramitam na Câmara várias propostas com o objetivo de aperfeiçoar a legislação vigente em relação à educação infantil. Uma das propostas estrutura a carreira para os professores da educação infantil. "Alguém que entrou como monitor, que não tinha formação nenhuma, que cuidava de criança. Se ele fez uma formação de nível médio, às vezes até de nível superior, cobra-se dele esse trabalho correspondente a essa nova formação. Mas ele não tem carreira, não é tratado como professor do ponto de vista legal e de carreira. Tudo isso precisa ser regulamentado pela Câmara e tem projetos aqui em andamento."

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a universalização do acesso a alunos de quatro e cinco anos até 2016. Atualmente 84% delas são atendidas. Já para as crianças de zero a três anos, a previsão do PNE é atingir 50% do total de crianças matriculadas até 2024.

Apresentação – Regina Assumpção

Entrevistas com deputados sobre projetos de lei ou temas em análise na Câmara dos Deputados.