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ProInfância é elogiado, mas debatedores pedem aperfeiçoamento

09/12/2014 - 23:13  

Viola Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública para discutir o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância. Representante da Região Nordeste do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB ), Maria de Jesus Araújo Ribeiro
Maria de Jesus: é claro que é um avanço, mas é preciso ter professor concursado, qualificado, com conhecimento específico na área.

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do governo federal, foi avaliado positivamente durante audiência pública realizada nesta terça-feira pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. No entanto, os participantes do debate concordam que alguns pontos precisam ser melhorados.

Criado em 2007, o Proinfância tem por objetivo auxiliar os municípios na construção de espaços adequados para educação de crianças de zero a cinco anos.

Para a representante da Região Nordeste do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Maria de Jesus Araújo Ribeiro, o programa é bom, mas ainda precisa ser aperfeiçoado para atender a população de forma correta. "A gente não pode dizer que o Proinfância não foi um avanço, é claro que é um avanço sim mas dentro desse avanço a gente precisa caminhar também junto com a qualidade porque, se não, não adianta. Precisa ter professor concursado, qualificado, com conhecimento específico na área."

Viola Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública para discutir o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância. Coordenador de Projetos da UNDIME, Vilmar Klemann
Klemann: a União deve ajudar municípios na manutenção de creches, porque algumas localidades não tem recursos para contratar professores.

O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vilmar Klemann, também participou da audiência. Para ele a União deve ajudar os municípios na manutenção de creches, porque algumas localidades não tem recursos para contratação de professores por já estarem "nos limites do gasto permitido com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal".

Oferta de vagas
O representante do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz, afirmou que o grande objetivo do Programa é ampliar a oferta de vagas na educação infantil pública seguindo um padrão de construção e mobiliamento das escolas. "Nós temos hoje em torno de 4.500 unidades entre as construídas e as em fase final de construção, dentre as 8.700 que já foram apoiadas. Existe uma leva em torno de 1.500 a 1.800 unidades que vão entrar em nova ata de registro de preço do FNDE, ou seja, o recurso já foi repassado para os municípios e o Ministério da Educação vai auxiliar na construção dessas unidades com novas metodologias construtivas."

Projetos em tramitação
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Dem-TO) afirmou que tramitam na Câmara várias propostas com o objetivo de aperfeiçoar a legislação vigente em relação à educação infantil. 

Viola Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública para discutir o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância. Dep. prof. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Professora Dorinha: tramitam na Câmara várias propostas com o objetivo de aperfeiçoar a legislação sobre educação infantil.

Uma das propostas estrutura a carreira para os professores da educação infantil. "Alguém que entrou como monitor, que não tinha formação nenhuma, que cuidava de criança. Se ele fez uma formação de nível médio, às vezes até de nível superior, cobra-se dele esse trabalho correspondente a essa nova formação. Mas ele não tem carreira, não é tratado como professor do ponto de vista legal e de carreira. Tudo isso precisa ser regulamentado pela Câmara e tem projetos aqui em andamento."

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a universalização do acesso a alunos de quatro e cinco anos até 2016, atualmente 84% delas são atendidas. Já para as crianças de zero a três anos, a previsão do PNE é atingir 50% do total de crianças matriculadas até 2024.

Recursos e equipamentos
O Proinfância é responsável pela liberação de recursos para a construção de creches e pré-escolas que seguem um modelo pré-definido. O mesmo ocorre com os equipamentos para mobiliar as creches e pré-escolas.

O programa foi instituído pela Resolução 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

As unidades construídas no âmbito do Proinfância são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.

Reportagem - Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção

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