Programas da Rádio Câmara

Já está no Plenário da Câmara o projeto que disciplina o teletrabalho para gestantes. Autor da matéria, o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) explica que as empregadas afastadas ficarão à disposição para exercer as atividades em casa e, não sendo possível, o empregador poderá suspender de forma temporária o contrato da grávida, que passará a receber o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

O parlamentar ressalta que, na configuração atual de lei aprovada pelo Congresso, o empresário arca totalmente com os custos derivados do afastamento da gestante e, muitas vezes, acaba até mesmo inviabilizando seu negócio, porque muitas vezes trata-se de uma micro ou pequena empresa com poucos funcionários.

Tiago Dimas reforça que a proposta coloca a proteção da saúde, da vida e da renda das trabalhadoras grávidas em primeiro lugar, ao mesmo tempo em que desonera parcialmente o empregador dos custos que hoje ele banca sem apoio de programas oficiais de suporte financeiro.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi