Programas da Rádio Câmara

Ao fazer um balanço do ano legislativo de 2025, o deputado Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição, viu positivamente a aprovação do projeto que reduz as penas para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Apesar de a oposição defender a anistia ampla, ele reconheceu que, diante do cenário atual, o que foi possível foi o projeto da chamada Dosimetria, que ele vê como uma ferramenta para a busca de pacificação do país.
Sanderson opina que 2026 será um ano para discutir questões relacionadas à segurança pública e lamenta que a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei anti-facção, que combate o crime organizado, não tenham sido votados neste ano. O parlamentar acrescenta que a população brasileira está ansiosa e clamando por melhores dias na segurança pública, já que a violência urbana praticamente tomou conta do Brasil inteiro.
O vice-líder da oposição opina que a PEC 18 teve origem no Poder Executivo e veio pobre tecnicamente para o Congresso. Ainda na CCJ, o texto melhorou através das emendas e depois, na Comissão Especial. Segundo Sanderson, o texto ainda não está pronto, ainda não está redondo. Mas, indo à votação, haverá emendas que serão objeto de discussão. O deputado cita a melhoria da integração entre as forças e entre a União Federal e os estados, além de trazer os municípios para dentro dos serviços públicos de segurança pública.
De acordo com ele, segurança pública são os três is: investimento, integração e inteligência.A PEC estaria trabalhando muito na questão da integração e também dando um resultado na questão do investimento, dos recursos, melhorando a questão dos fundos. E paralelamente, a inteligência policial com a integração com todas as forças policiais, da União, dos estados e dos municípios. O parlamentar está certo de que será entregue um texto com capacidade de enfrentar o crime organizado.
O deputado Sanderson expressou sua preocupação contra a violência contra mulher e relata que, na Comissão de Segurança Pública, várias reuniões foram feitas sobre o tema. Ele constata que não basta a modificação legislativa e o aprimoramento das leis - o que mais precisa é que Estados, União e até os municípios possam priorizar, na prática, o enfrentamento à violência contra as mulheres. Falta investimento tanto na prevenção quanto na repressão aos abusadores. Sanderson diz que praticamente todos os estados tiveram os índices de violência contra as mulheres ampliados nos últimos anos.
O vice-líder da oposição lembrou que 2026 é ano eleitoral e salientou a eleição para o Parlamento, já que 2/3 das vagas do Senado serão objeto de disputa. As eleições gerais tornaram o próximo ano um período mais curto de trabalho.
Em relação às questões ambientais e agrícolas, o deputado avalia que a Câmara cumpriu sua missão. Ele cita a ajuda aos estados, em especial o Estado do Rio Grande do Sul, atingido por cheias, por enchentes e vendavais.
Sanderson afirma que a Câmara aprovou um projeto de lei trazendo a possibilidade de uma renegociação de dívidas, não com dinheiro ao fundo perdido, mas com uma linha de crédito através de fundos que não tiram dinheiro do orçamento, mas ao mesmo tempo ajudam os produtores rurais. Ele lamenta que o projeto esteja parado no Senado e critica a medida provisória apresentada pelo Governo Federal, que, segundo o deputado, só atende a 10% dos produtores rurais.
O vice-líder acrescenta que as temáticas agrícolas e ambientais andam de mãos dadas e precisam dialogar para que o Brasil continue crescendo. O setor primário, segundo ele, dá uma grande sustentação à economia brasileira e por isso, o Congresso deve estar atento à dinâmica climática.

Apresentação - Cláudio Ferreira