Programas da Rádio Câmara

Em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras deram um passo importante na luta feminina por igualdade de direitos com os homens. Por meio de decreto do então presidente Getúlio Vargas, elas conquistaram o direito de votar. Ao longo dos 93 anos desta conquista, as mulheres ampliaram sua representatividade na política e nas decisões do país. Para relembrar a conquista do voto feminino e também o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Câmara realiza sessão solene, nesta quarta-feira. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou avanços e desafios das mulheres nestas últimas décadas.

Entre os avanços, Alice Portugal cita a Lei Maria da Penha, tida, segundo ela, como “referência em muitos países no combate à violência contra a mulher”. A deputada também destaca a lei da igualdade salarial e a tipificação do feminicídio. A parlamentar citou ainda avanços no tratamento do câncer de mama que, segundo classifica, “continua como uma epidemia”.

Mas Alice Portugal também fala sobre os desafios. Ela critica, por exemplo, os questionamentos sobre os casos permitidos para o aborto legal. No Brasil, o aborto é permitido apenas em 3 casos: gravidez ocasionada por estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Para a deputada, é um problema de saúde pública, cujo debate a sociedade terá de enfrentar “mais cedo ou mais tarde”.

Em relação à representação das mulheres no parlamento, Alice Portugal não tem dúvidas. Defende a aprovação das cotas de cadeira. Ela cita a Argentina, que já adotou essa solução, afirmando que essas cotas não são apenas uma vitória quantitativa, mas uma “vitória qualitativa”. Deputada no oitavo mandato, ela diz que a situação era muito pior antes do fundo partidário. “É muito difícil ter financiadores para vozes agudas, mulheres atrevidas”, brinca.

Entre as prioridades da bancada feminina na Câmara para 2025, Alice Portugal cita a própria reserva de vagas para mulheres no parlamento e a participação da COP30. “A COP será a oportunidade para firmar o papel das mulheres na política”, diz. “Vamos oxigenar as discussões e as decisões da conferência”. Ela também defende cotas para professoras nas universidades, argumentando que as mulheres tocam 40% das pesquisas no país, mas os homens têm 70% das cadeiras universitárias.

Apresentação - Mauro Ceccherini