Jogo Rápido
Coronel Chrisóstomo (PL/RO) - Projeto criminaliza extorsões de cunho
06/11/2024 - 11h03
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20241105 JOGO RAPIDO - DEP CORONEL CHRISOSTOMO
A Câmara analisa projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual, quando há divulgação não autorizada de imagens íntimas ou vídeos de nudez de uma pessoa, com o objetivo de causar constrangimento, humilhação ou danos à reputação da vítima. A pena pode chegar a dez anos de prisão. Segundo o autor da proposta, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), brechas na legislação atual ainda alimentam essa grave violação aos direitos fundamentais da vítima.
Apresentação: Cláudio Ferreira
Produção: Mércia Maciel