Jogo Rápido
Reginete Bispo (PT/RS) - PL tonar crime abordagens preconceituosas
11/12/2023 - 11h13
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PGM JOGO RAPIDO 09 DEP REGINETE BISPO
A Comissão de Direitos Humanos analisa projeto, do Senado, que torna crime as abordagens preconceituosas de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou religiosa, por parte de agentes públicos ou privados de segurança. O texto prevê aumento de pena para os crimes de abuso de autoridade e de violência arbitrária e denunciação caluniosa motivados por discriminação. Segundo a relatora no colegiado, deputada Reginete Bispo (PT-RS), a iniciativa tem o objetivo de combater o preconceito estrutural que ainda persiste no país.
Apresentação: Cláudio Ferreira
Produção: Mércia Maciel