Fatos e Opiniões
Regulamentação dos motoristas de aplicativo e Descriminalização das drogas
08/03/2024 - 21h00
-
20240308 - PGM FATOS E OPINIÕES
No programa de hoje, destacamos os debates em torno do projeto de lei complementar encaminhado pelo governo para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Bastante elogiado por alguns parlamentares por garantir os direitos dessa categoria, a proposta também foi bastante criticada por outros parlamentares, que reclamaram da tributação dos motoristas e do fato de o projeto ter sido encaminhado com urgência constitucional.
Já o tema político que despertou debate no Plenário foi a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre se do porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. Vários parlamentares criticaram a possibilidade de descriminalização do consumo de drogas, mas alguns parlamentares argumentaram que essa não é uma questão de segurança pública, mas de saúde pública. Além do que vários parlamentares acusaram o STF de estar tratando de um assunto que cabe ao Poder Legislativo decidir.
Então, para ouvir a pluralidade de falas a respeito desses temas, seja bem-vinda, bem-vindo, a mais um Fatos e Opiniões!
Edição, texto e apresentação - Márcio Salema
Sonorização - Tony Ribeiro