Fatos e Opiniões

Regulamentação dos motoristas de aplicativo e Descriminalização das drogas

08/03/2024 - 21h00

  • 20240308 - PGM FATOS E OPINIÕES

No programa de hoje, destacamos os debates em torno do projeto de lei complementar encaminhado pelo governo para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Bastante elogiado por alguns parlamentares por garantir os direitos dessa categoria, a proposta também foi bastante criticada por outros parlamentares, que reclamaram da tributação dos motoristas e do fato de o projeto ter sido encaminhado com urgência constitucional.

Já o tema político que despertou debate no Plenário foi a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre se do porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. Vários parlamentares criticaram a possibilidade de descriminalização do consumo de drogas, mas alguns parlamentares argumentaram que essa não é uma questão de segurança pública, mas de saúde pública. Além do que vários parlamentares acusaram o STF de estar tratando de um assunto que cabe ao Poder Legislativo decidir.

Então, para ouvir a pluralidade de falas a respeito desses temas, seja bem-vinda, bem-vindo, a mais um Fatos e Opiniões!

Edição, texto e apresentação - Márcio Salema

Sonorização - Tony Ribeiro

Com linguagem atraente, o programa apresenta uma coletânea dos discursos feitos em Plenário ao longo da semana, editados por tema.

Sexta às 21h e sábado às 6h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080.