Eleições 2010

Julgamento de recursos pode alterar resultado das urnas (2'54'')

04/10/2010 - 19h59

  • Julgamento de recursos pode alterar resultado das urnas (2'54'')

Alguns candidatos que tiveram o registro negado por conta da Lei da Ficha Limpa tiveram votação expressiva e, se forem confirmados, o resultado das urnas em alguns estados pode mudar.

Durante o processo de apuração das urnas, esses candidatos apareceram com zero voto. Mas depois de totalizar os resultados do primeiro turno, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou o desempenho daqueles que aguardam julgamento de recurso para convalidar a candidatura.

No caso da Câmara dos Deputados, um exemplo é o candidato Paulo Maluf, do PP, que concorre à reeleição por São Paulo. Maluf teve 497 mil votos, sendo o terceiro candidato mais votado para deputado federal no estado. Caso tenha o registro confirmado, será diplomado e ainda deve ajudar a eleger outros candidatos do partido.

Para o Senado, os resultados podem ser alterados em três estados. No Pará, Jader Barbalho, do PMDB, recebeu quase um milhão e oitocentos mil votos. Se for liberado pela Justiça, vai ocupar a segunda vaga de senador do estado, assumindo o lugar que até agora é de Marinor Brito, do PSol, que recebeu 727 mil votos.

Como Paulo Rocha, do PT, que também não teve o registro confirmado, recebeu um milhão e setecentos e trinta e três mil votos, a eleição para senador no Pará pode ser anulada. Isso porque Jader e Paulo Rocha somam 57% dos votos válidos e a lei eleitoral prevê nova eleição quando mais de 50% forem considerados nulos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, no entanto, não quis adiantar se este é o entendimento do TSE.

"A lei diz isso. Agora, é possível que os processos tenham alguma particularidade jurídica que nós desconhecemos e que possa levar a alguma proclamação distinta desta que a lei estabelece em tese. E eu não quero me manifestar previamente até para não influenciar na decisão do TRE. Eu não posso decidir por ´salto´."

Na Paraíba, o candidato Cássio Cunha Lima, do PSDB, recebeu um milhão e quatro mil votos. Se houver a confirmação do registro, será eleito com a maior votação para o Senado. No Amapá, João Capiberibe, do PSB, também seria eleito para a segunda vaga de senador, com 130 mil votos.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o TSE pode julgar ainda esta semana recursos de Paulo Rocha e Cássio Cunha Lima.

As possíveis mudanças nos resultados das urnas dependem de decisões da Justiça Eleitoral sobre esses recursos e também do Supremo Tribunal Federal sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano.

O presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral deve julgar todos os recursos antes da diplomação dos eleitos.

De Brasília, Alexandre Pôrto.

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