Eis a Questão!

Lei Rouanet para o Meio Ambiente

19/09/2013 - 00h01

  • Lei Rouanet para o Meio Ambiente

Preocupado com os mecanismos de incentivo à preservação do meio ambiente e inspirado pela Lei Rouanet de incentivo à Cultura, o Deputado Adrian (PMDB-RJ) propõe que a captação de recursos por meio de doações e patrocínios possa ser descontada dos impostos devidos e aplicados também no uso sustentável dos recursos naturais e na preservação do meio ambiente. Para o Deputado Adrian, essa seria uma forma de apoiar o dever constitucional de preservação do meio-ambiente. Mas como evitar que ela acabe com os mesmos problemas que a Lei Rouanet ainda enfrenta após mais de vinte anos de sua aprovação? Eis a questão!

Apresentação: Jairo Ribeiro

Autores ou relatores e especialistas discutem proposições em tramitação na Câmara dos Deputados.