Programas da Rádio Câmara

Em pleno calor de verão, muita gente aproveita as férias escolares de janeiro e viaja para o litoral do país. O Brasil tem mais de sete mil quilômetros de praias. O que muitos turistas não sabem é que quem tem casa no litoral e acorda todo dia com uma vista linda, na beira do mar, precisa pagar uma taxa extra por isto. Os valores são cobrados porque esses terrenos, chamados terrenos de marinha, são da União.

Em 2013, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto que regulamenta a ocupação de terrenos de marinha e o parcelamento das dívidas com a União. No final do ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou o relatório depois de muita negociação com o governo.

Saiba mais sobre o assunto nesta edição do Câmara Hoje 13h.