Programas da Rádio Câmara

• Plenário rejeita mudanças e conclui votação do marco do saneamento
• Câmara também aprova incentivos ao setor de tecnologia da informação
• Parlamentares destacam que COP 25 não alcançou objetivos concretos

Camilo Capiberibe, do PSB do Amapá, participou da vigésima quinta Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Madri, na Espanha, como representante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O parlamentar lamenta a falta de um acordo com metas mais ambiciosas para enfrentar a emergência climática mundial.

Camilo Capiberibe afirma que, entre os 100 países participantes, o Brasil foi um dos maiores responsáveis pela falta de acordo, exatamente porque o governo federal, segundo ele, passou a adotar uma postura de cobrar sem oferecer.

Nilto Tatto, do PT de São Paulo, avalia que o Brasil passou vergonha na vigésima quinta Conferência Mundial sobre o Clima. O deputado destaca que o País ganhou o prêmio Fóssil do Ano, oferecido por organizações ambientais, por ser uma das nações que menos contribuiu para um acordo na COP 25 e como uma das que mais ameaça o Acordo de Paris.

De acordo com Nilto Tatto, o Brasil ganhou destaque negativo pelo aumento de queimadas e do desmatamento, além do número de assassinatos de indígenas. Para ele, se o Parlamento não tomar uma atitude diante do retrocesso e avançar na agenda ambiental, os resultados para o País serão catastróficos.

Meio Ambiente

Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, registra os 30 anos da fabricação de latinhas no Brasil, lembrando que o País se tornou, graças à Política Nacional de Resíduos Sólidos, o campeão mundial na reciclagem de latas de alumínio.

Arnaldo Jardim, que é coordenador da Frente Parlamentar da Economia Verde, homenageia a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio - Abralatas, que, segundo ele, promove, desde 2003, o desenvolvimento e o aumento da competitividade desse tipo de embalagem e de sua cadeia produtiva.

Economia

Na avaliação de Henrique Fontana, do PT gaúcho, o governo Bolsonaro prioriza políticas econômicas que beneficiam os mais ricos. O parlamentar cita dados do Coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, para afirmar que os indicadores melhoraram nos governos Lula e Dilma, quando havia políticas de distribuição de renda.

Mas atualmente, de acordo com Henrique Fontana, a desigualdade social está aumentando devido à política econômica que prega o congelamento do salário mínimo e o aumento de produtos básicos para a população.

Coordenador do Núcleo Agrário do PT, João Daniel, de Sergipe, repudia os ataques do atual governo aos quilombolas, indígenas e populações do campo. O parlamentar acusa o governo federal de priorizar ações para atender interesses de mineradoras e das grandes empresas do agronegócio. Ele diz que vai continuar lutando pela adoção de políticas que beneficiem os mais necessitados.

Jorge Solla, do PT da Bahia, participou de reunião com dirigentes, lideranças e militantes do Movimento dos Sem Teto em Salvador, onde foi debatido o programa Minha Casa, Minha Vida. Na opinião do deputado, o atual governo vem enfraquecendo as políticas públicas que atendem a população mais pobre.

O Banco Central permitiu que os bancos cobrem uma tarifa mesmo de quem não usa o cheque especial. Basta ter um limite acima de 500 reais. Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, considera a decisão absurda. A deputada defende a redução do limite para permitir que os correntistas possam fazer as compras de fim de ano, sem ter que pagar por mais uma taxa.

Já Capitão Augusto, do PL de São Paulo, ressalta que, desde 2010, foi iniciado um movimento para que a Direita voltasse ao poder. O deputado destaca que, durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, não houve nenhum escândalo de corrupção; o índice de criminalidade foi reduzido, assim como a taxa básica de juros e o índice de desemprego. Para ele, a solução para melhorar o Brasil é criar mais partidos de Direita.

Lourival Gomes, do PSL do Rio de Janeiro, afirma que, com muito diálogo e trabalho, o Congresso contribuiu para tornar o Brasil mais justo e solidário em 2019. Ele também destaca o papel do governo fluminense e do governo federal na aplicação de medidas que, de acordo com o congressista, têm colaborado para melhorar a vida dos cidadãos.

Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, foi relator do substitutivo do projeto que trata do conceito de recuperação judicial e falência. O deputado ressalta que foram apensados outros 29 projetos apresentados desde 2015. Ele destaca que a proposta visa a preservação da empresa, da atividade econômica e dos empregos.

Ciência e Tecnologia

O Plenário da Câmara aprovou incentivos ao setor de tecnologia da informação. Os deputados também aprovaram, em sessão extraordinária realizada ontem, a ampliação do prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras e projeto que valida carteira da polícia legislativa em todo o país. Saiba os detalhes com o repórter Santiago Dellape.

O Plenário da Câmara aprovou, nessa segunda-feira (16), o projeto (PL 4805/19) que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação.

A matéria, que já havia sido aprovada pelos deputados, foi modificada pelo Senado, que propôs reduzir os percentuais máximos de incentivo concedido às empresas. Por isso, o projeto precisou passar por nova análise na Câmara, onde foi aprovado em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial.

Os incentivos fiscais criados pela proposta valem até 2029 e substituem isenções tributárias consideradas ilegais e questionadas pela OMC, a Organização Mundial do Comércio, como apontou o deputado Marcelo Ramos, do PL do Amazonas.

Marcelo Ramos: Nós queremos garantir que essas adaptações sejam feitas para que o Brasil não seja submetido a restrições comerciais pela OMC. É uma matéria urgente que o Brasil precisa responder à OMC até 31 de dezembro de 2019. Porque é fundamental para um setor que gera tanto emprego, renda e riqueza no nosso país, que é o setor de bens intermediários e bens finais de informática.

Já o deputado Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, foi contra a proposta.

Hildo Rocha: Os incentivos têm que ser dados não através da receita tributária, porque isso faz com que se aumente a corrupção em nosso país. A forma correta de incentivar uma empresa a gerar emprego e tecnologia é através da despesa, escolher a empresa que realmente esteja preparada e tenha compromisso de gerar emprego e realizar desenvolvimento.

Foi também aprovado, nessa segunda-feira, o projeto (PLP 223/19), que agora segue para sanção, que prorroga até 2033 o prazo a partir do qual empresas exportadoras poderão contar com crédito de ICMS sobre insumos como energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias não utilizadas diretamente na produção dos itens para exportação.

Com 337 votos favoráveis e 49 contrários, os deputados aprovaram o relatório do deputado Mauro Benevides Filho, do PDT do Ceará. O deputado Kim Kataguiri, do Democratas de São Paulo, criticou a proposta.

Kim Kataguiri: Por que não cortar gastos, cortar supersalários, vender prédios públicos, que hoje só geram gastos? Por que não enxugar a máquina pública, em vez de jogar esse custo nas nossas exportações, nas nossas empresas, no nosso agronegócio? Por que diminuir a nossa competitividade no momento de crise?

O Plenário também aprovou projeto (PL 9356/17) que atribui fé pública às carteiras de identidade emitidas pela Câmara e pelo Senado para policiais legislativos. A matéria agora segue para o Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Santiago Dellape.

Trabalho

Frei Anastácio Ribeiro, do PT da Paraíba, apresentou 44 emendas à medida provisória que cria o contrato de trabalho verde e amarelo. Na avaliação do deputado, a proposta prejudica o trabalhador e compromete garantias mínimas já estabelecidas.

Frei Anastácio Ribeiro quer, entre outros pontos, manter o Serviço Social no INSS; garantir o pagamento de hora extra no contrato verde e amarelo e a preservação dos direitos dos trabalhadores rurais.

Projeto de lei apresentado por Vinicius Poit, do Novo de São Paulo, prevê o funcionamento de bombas de autosserviço, operadas pelo próprio consumidor, nos postos de combustíveis. O deputado também defende incentivos à capacitação técnica para oferecer aos frentistas, a possiblidade de recolocação no mercado de trabalho e ascensão profissional.

Fernando Borja, do Avante de Minas Gerais, critica a postura da prefeitura de Belo Horizonte diante das reivindicações de aumento salarial dos guardas municipais. O deputado afirma que, como forma de pressionar os servidores a aceitarem um reajuste abaixo do que foi pedido, a administração municipal decidiu aquartelá-los, deixando a população desassistida.

Transportes

Marcon, do PT, registra mobilização feita no município de Portão, no Rio Grande do Sul, pela continuidade da extensão da BR-448. Segundo o deputado, a obra é importante para garantir maior mobilidade para quem vai da região da Serra a Porto Alegre.

José Rocha, do PL da Bahia, participou da inauguração do asfaltamento de 17 ruas do bairro Alto da Bela Vista, município de Riacho de Santana. Ele também registra que foi publicada no Diário Oficial a licitação da obra para levar água do Rio São Francisco aos municípios Riacho de Santana e Igaporã que sofrem com o desabastecimento.

Claudio Cajado, do PP, celebra a construção da ponte Salvador-Itaparica, que será realizada por meio de uma parceria público-privada entre o governo da Bahia e um consórcio chinês, vencedor da licitação para a obra. O parlamentar afirma que a ponte vai criar um novo corredor viário entre o oeste do estado e a capital, semelhante à ponte Rio-Niterói.

Fábio Henrique, do PDT de Sergipe, comemora a inclusão de uma emenda dele ao projeto que prevê mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. A emenda do deputado garante maior rigor na exigência do uso da cadeirinha para o transporte de crianças e a aplicação de multa aos motoristas infratores.

Doutora Soraya Manato, do PSL capixaba, destaca o planejamento do governo federal de reduzir em até 20% o valor do querosene de aviação no próximo ano, com o objetivo de aumentar a concorrência e diminuir os preços das passagens aéreas. A deputada entende que o alto custo do combustível representa um gargalo para o setor aéreo, por ser 40% mais caro que a média internacional.

Desenvolvimento Regional

De acordo com Vicentinho Junior, do PL, a população do Tocantins tem enfrentado dificuldades em áreas essenciais. Segundo ele, o governo estadual tem deixado hospitais regionais desassistidos. O deputado afirma que, além da falta de medicamentos, enfermeiros e médicos estão sem condições mínimas de trabalho.

Na avaliação de Vicentinho Junior, a educação também passa por momentos críticos. O deputado acusa o governo do Tocantins de praticar uma política de desvalorização dos professores e de fechar escolas estaduais de tempo integral.

Carlos Henrique Gaguim, do Democratas, confirma que o Tribunal de Contas da União deu aval para a utilização do Fundo de Participação dos Estados como garantia para empréstimos com a Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o governo do Tocantins aguarda a liberação de recursos para investimentos na infraestrutura dos municípios.

Entre os compromissos da gestão do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim destaca o investimento de 130 milhões de reais para a construção da nova ponte, no município de Porto Nacional.

Justiça

Vicentinho, do PT, participou de mais uma edição do Congresso da Comunidade Muçulmana da América Latina, em São Paulo. Ele informa que o encontro serviu para discutir a importância do respeito às religiões; além da promoção da paz e da solidariedade entre os povos.

Vicentinho também apresentou projeto para criar o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil, em 24 de janeiro, dia em que a comunidade malê foi massacrada quando lutou por direito à liberdade, no período do Ramadã.

Nereu Crispim, do PSL do Rio Grande do Sul, defende o aumento de penas para os crimes de calúnia e difamação, principalmente para as pessoas que se manifestam na internet com agressões infundadas.

Educação

Paes Landim, do PTB do Piauí, destaca artigo do economista e professor universitário, Simon Schwartzman, intitulado “Autonomia e regulação das universidades”. Segundo o parlamentar, o texto traz um apelo para uma mudança no atual sistema de avaliação do ensino superior.

Paes Landim destaca a defesa pela descentralização e mais autonomia às instituições de ensino. No texto, o educador sugere ainda que, em vez de avaliar os cursos com as diretrizes curriculares, as instituições sejam avaliadas pela capacidade de fazer o que elas mesmas anunciam.

De acordo com Rogério Correia, do PT, os investimentos em educação em Minas Gerais, este ano, alcançaram apenas 17% e não os 25% da receita líquida previstos por lei. Segundo ele, o governo estadual ainda anunciou que vai pagar parte do 13º salário somente para a segurança pública.

Rogério Correia condena a intenção do governo mineiro de não honrar o pagamento do funcionalismo público. O deputado aponta ainda que a falta de investimentos na educação e salários abaixo do piso levaram à diminuição do número de professores e superlotação nas salas de aula.

Saúde

Antonio Brito, do PSD da Bahia, destaca a posse do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na presidência do Conselho da Stop TB, instituição internacional para erradicação da tuberculose no mundo até 2030. Segundo o deputado, 10 milhões de pessoas têm a doença no planeta.

Antonio Brito ressalta que a tuberculose atinge, principalmente, a população diagnosticada com o vírus HIV, além das demais em vulnerabilidade social. Segundo estudo da Organização Mundial da Saúde, Angola, Brasil e Moçambique estão entre os 20 países com o maior número de casos de tuberculose.

José Ricardo, do PT, critica a terceirização da saúde pública do Amazonas. Segundo ele, Manaus convive com constantes protestos de enfermeiros, técnicos e médicos insatisfeitos com atrasos de salários ou cortes de direitos trabalhistas. O congressista afirma que, na impossibilidade da realização de concursos públicos, é preciso valorizar os profissionais contratados de forma direta pelo estado.

Homenagem

O papa Francisco comemora hoje 83 anos. Ao registrar a data, Padre João, do PT de Minas Gerais, afirma que o papa é a maior liderança política mundial, pois está sempre preocupado com questões sociais e ambientais. O deputado também lamenta que o Brasil não tenha compromisso com os mais pobres, como defende o papa Francisco.

Votação

Na sessão deliberativa de hoje, o Plenário da Câmara rejeitou os destaques que pretendiam alterar o marco legal do saneamento básico e concluíram a votação do texto. A proposta agora será analisada pelo Senado.

Os deputados também aprovaram o pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças afetadas pelo Zika vírus e a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse para o Fundo de Participação dos Municípios em primeiro turno. O repórter Santiago Dellape acompanhou as votações e traz mais detalhes.

Num esforço concentrado, o Plenário da Câmara analisou diversas propostas na última sessão deliberativa do ano, nesta terça-feira (17). Os deputados concluíram a votação do projeto de lei que estabelece o novo marco do saneamento básico no Brasil.

Três destaques e uma emenda à proposta, que buscavam fazer modificações ao texto, foram rejeitados pelo Plenário e, com isso, o texto do relator, Deputado Geninho Zuliani, do Democratas de São Paulo, agora segue para o Senado.

O projeto sobre o saneamento facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões.

Segundo o relatório do deputado Geninho Zuliani, os atuais contratos de municípios com estatais de saneamento, geralmente estaduais, serão mantidos até o fim do prazo pactuado.

Esses contratos, chamados de contratos de programa, poderão ser renovados pelas partes até 31 de março de 2022, por mais 30 anos. O mesmo se aplica às situações precárias, nas quais os contratos terminaram, mas o serviço continuou a ser prestado para não prejudicar a população até uma solução definitiva.

Esta é a terceira vez que o governo tenta mudar as regras para serviços de saneamento básico. Em 2018, o Executivo enviou duas medidas provisórias sobre o tema, ambas perderam a vigência sem serem votadas pelo congresso (844/18 e 868/18).

A principal polêmica é a viabilidade de abastecimento de locais com pouca atratividade para a iniciativa privada, acabando com o financiamento cruzado, pelo qual áreas com maior renda atendidas pela mesma empresa financiam parcialmente a expansão do serviço para cidades menores e periferias.

O deputado Glauber Braga, do Psol do Rio de Janeiro, criticou o projeto.

Glauber Braga: É o que vimos dizendo: não repitam o discurso de que há uma competição entre o público e o privado. Não, aqui há uma priorização do privado, exatamente para quebrar o que é público e entregar o serviço de água e de saneamento na mão de grandes corporações.

O relator, Geninho Zuliani, rebateu.

Geninho Zuliani: Nós estamos seguros de que esse texto é o melhor para o País. Nós estamos seguros que a abertura do capital para a entrada do dinheiro privado é fundamental para tirar o saneamento da atual tragédia em que se encontra. Esse é um sistema que não deu certo, com companhias estaduais ineficientes, inchadas, usadas politicamente e que entregaram para a nossa geração um dos piores índices de saneamento básico do mundo. Esse projeto tem segurança jurídica, traz a ANA como Agência de Regulação para dar segurança a quem coloca o dinheiro e para os usuários, traz a concorrência pública fundamental para que em 2020 se possa ter competitividade no setor.

Ainda nesta terça-feira, o Plenário aprovou a Medida Provisória que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças afetadas pelo Zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A matéria agora segue para o Senado, assim como o projeto de lei que beneficia as APACS, Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, também aprovado nessa terça-feira. A proposta autoriza a União a transferir recursos para as entidades de assistência a presos, a título de contribuição de capital.

A Proposta de Emenda à Constituição do Senado que aumenta o repasse de tributos da União para os Municípios foi aprovada em primeiro turno. O segundo turno ficou para o ano que vem. O plenário ainda concluiu a análise do projeto de lei complementar, do Senado, que regulamenta o Imposto sobre Serviços, o ISS. Por causa das mudanças feitas pelos deputados, a matéria retorna ao Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Santiago Dellape.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

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