Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Número de homicídios cresce ano a ano no Brasil
LOC- Corte de recursos para programas sociais preocupa parlamentar
LOC- CPMI das Sanguessugas debate prevenção de fraudes no Orçamento
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A CPMI das Sanguessugas encerrou nesta quarta-feira a fase de depoimentos com uma audiência pública com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, para discutir propostas de prevenção a fraudes no orçamento. Ouça mais informações na matéria de Geórgia Moraes.
TEC- SONORA (2’20”) - Geórgia Moraes: “O ministro Paulo Bernardo anunciou durante a audiência a criação de um portal com informações completas sobre os convênios firmados com a União, desde a solicitação. Segundo ele, a iniciativa deve dar mais transparência ao processo orçamentário.”
Paulo Bernardo: “A partir da implantação, o vereador, o promotor público pode acompanhar quase que em tempo real quando uma entidade ou um município fez uma proposta de convênio e acompanhar seu andamento: a liberação do dinheiro, a execução, verificar o saldo na conta, essas coisas. Nós não vamos exigir senha para quem vai fazer consulta. Qualquer pessoa vai poder fazer. A senha vai ser para quem tiver que fazer acréscimo de dados, alteração no sistema, fazer proposta. Então, isso seria um sistema com acesso generalizado.”
Geórgia Moraes: “O ministro destacou ainda que a iniciativa vai beneficiar o próprio parlamentar que quiser acompanhar a execução de uma emenda individual de sua autoria. Na avaliação do relator da CPMI, senador Amir Lando, o aumento da transparência deve ser a primeira medida a ser tomada pelo governo para evitar irregularidades na execução orçamentária. Para o senador, a informatização é a principal ferramenta que vai viabilizar esta mudança.”
Amir Lando: “Eu não tenho dúvidas que aqui está, sobretudo no controle, a grande possibilidade ainda de fazermos alguns acertos, sobretudo a transparência, o conhecimento. Quanto mais gente conhecer. Antigamente, o orçamento era dominado por meia dúzia de parlamentares. Hoje, já começa um controle muito maior da sociedade, sobretudo, contas abertas etc. Eu entendo que a informatização é o primeiro caminho. É claro que a informatização é uma ferramenta, ela precisa de um outro ingrediente fundamental, ela precisa de ética.”
Geórgia Moraes: “As contribuições apresentadas na audiência desta quarta-feira devem ser incorporadas a um capítulo do relatório final da Comissão. O senador Amir Lando anunciou que até o dia 15 de dezembro apresenta o relatório. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado cobra liberação de emendas para saúde
LOC- LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, apelou ao presidente da Câmara para que, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, interceda junto ao Governo para que as emendas da área da saúde sejam liberadas.
LOC- LOBBE NETO explicou que várias entidades assistenciais como as Apaes e as casas de misericórdia contam apenas com essas verbas para não fecharem as portas. Ele criticou ainda a discriminação política no momento da liberação de recursos.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, elogiou o trabalho do relator da Comissão de Orçamento que reviu a medida que suspendia as emendas para entidades filantrópicas ligadas a parentes de parlamentares.
LOC- Ele alerta que a medida poderia criar dano à população carente e prejuízo ao atendimento oferecido pelas instituições.
LOC- LAEL VARELLA lembrou que as entidades filantrópicas oferecem serviços que, muitas vezes, não são assegurados pelas instituições de saúde ligadas ao Estado e são indispensáveis para oferecer melhores condições de vida aos brasileiros de baixa renda.
LOC- OSMÂNIO PEREIRA, do PTB de Minas Gerais, destacou o trabalho realizado pelo Hospital Mário Pena, que começou como uma pequena unidade de saúde pública e hoje é uma das grandes instituições de luta contra o câncer.
LOC- De acordo com o deputado, o trabalho da instituição sobreviveu a todos os obstáculos graças à Associação dos Amigos do Hospital Mário Pena. OSMÂNIO PEREIRA também destacou sua luta para conseguir recursos para o Hospital.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL da Bahia, saudou a Liga Baiana contra o Câncer, segunda mais antiga do país no atendimento à população carente, criada em 1938 pelo professor e médico Aristides Maltês.
LOC- JOSÉ ROCHA explicou que o grande objetivo de Aristides Maltês era a criação do Instituto do Câncer. Em 1952, foi inaugurado o Hospital Aristides Maltês que atende pacientes de 351 municípios da Bahia e de vários estados nordestinos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende estímulo à participação feminina na política
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, ressaltou a importância da representação da mulher na política brasileira e a necessidade da formulação de políticas públicas que estimulem a participação feminina na disputa eleitoral e na vida partidária.
LOC- LINCOLN PORTELA lembrou que apesar de mais da metade da população brasileira ser composta por mulheres, esse contingente continua subrepresentado na esfera política nacional.
LOC- LUCIANO ZICA, do PT de São Paulo, defendeu a manutenção da estrutura de gabinete dos deputados federais e cobrou o estabelecimento de uma política permanente sobre o reajuste dos salários dos parlamentares.
LOC- Segundo LUCIANO ZICA, a solução pode passar pela aprovação de uma emenda constitucional que dispõe sobre o limite para o aumento das verbas de gabinete e dos subsídios dos deputados vinculada ao aumento dos aposentados e pensionistas.
LOC- LUCIANO ZICA acredita que essa alternativa evitaria constrangimentos ao Congresso, aos parlamentares e à sociedade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, fez um balanço positivo dos trabalhos realizados pela Câmara durante a semana passada. Na sua avaliação, foi uma semana social com a discussão e votação de projetos que atendem aos interesses diretos da população.
LOC- Entre os temas tratados na semana passada, EDUARDO VALVERDE destacou os seminários sobre os portadores de necessidades especiais e sobre a Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosas as penas para crimes cometidos contra as mulheres.
LOC- Além disso, EDUARDO VALVERDE alertou para os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas e parabenizou a Câmara pela aprovação do Fundeb, que vai ampliar o aporte de recursos para a educação em todos os níveis.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, espera que a atual legislatura da Câmara dos Deputados não seja lembrada apenas pelos escândalos de corrupção, mas também pelas iniciativas legislativas aprovadas pela Casa e que têm grande importância para o futuro do país.
LOC- Entre as novas leis, PELLEGRINO destacou a aprovação do Fundeb que, segundo o deputado, vai investir mais cinco bilhões de reais na educação de base nos próximos quatro anos.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB do Ceará, comemorou a aprovação, ontem, do projeto de sua autoria que cria incentivos fiscais para as pessoas físicas e jurídicas que investirem em atividades esportivas.
LOC- Segundo BISMARCK MAIA, turismo e esportes eram tratados como temas secundários na agenda da Câmara. Em 2004, foi criada a Comissão de Turismo e Desporto, e essas áreas passaram a receber recursos oriundos das emendas parlamentares e de bancadas.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL capixaba, registrou a decisão do Conselho de Ética do Senado em arquivar por unanimidade o processo contra o senador Magno Malta por falta de provas.
LOC- NEUCIMAR FRAGA disse que a confirmação da inocência do senador Magno Malta demonstra a fragilidade dos depoimentos da família Vedoin, ligada à máfia dos sanguessugas, que deve ter suas denúncias duplamente averiguadas para evitar a condenação de inocentes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Corte de recursos para programas sociais preocupa parlamentar
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, repudiou o corte de sete milhões de reais na previsão orçamentária do próximo ano para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e de quatro milhões de reais para o Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
LOC- COSTA FERREIRA destacou que a redução dos recursos foi denunciada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, Indesc. Ele pediu a revisão da proposta orçamentária de 2007 para garantir o atendimento adequado das crianças pobres brasileiras.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, criticou o senador Efraim Moraes, que apresentou um projeto que propõe o pagamento de um complemento do Bolsa Família em dezembro.
LOC- Para LUIZ COUTO os que chamam o programa Bolsa Família de assistencialista não conhecem a natureza de sua ação que está ajudando as pessoas a melhorarem de vida e a participarem do desenvolvimento sustentável.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PFL do Distrito Federal, classificou de demagógica a crítica do Partido dos Trabalhadores ao projeto de lei do senador Efraim Moraes, que propõe a criação do décimo terceiro pagamento do Bolsa Família aos beneficiários do programa do governo federal.
LOC- Na visão do deputado, o Bolsa Família foi um dos maiores responsáveis pela reeleição do presidente Lula.
LOC- ALBERTO FRAGA entende que, depois de assegurar a vitória nas urnas, o PT trai a confiança da classe menos favorecida, ao não reconhecer que a décima terceira parcela do Bolsa Família poderia ajudar a melhorar a vida dos mais pobres.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VANDERLEI ASSIS, do PP de São Paulo, fez um balanço de sua atuação parlamentar nos últimos quatro anos, lembrando que ao deixar a Câmara dos Deputados em 2007, vai continuar lutando pelo software livre e pela inclusão digital no Brasil.
LOC- Como fundador e atual coordenador da Frente Parlamentar Mista que defende a inclusão digital, VANDERLEI ASSIS afirma que o grupo propôs ações que trouxeram grandes contribuições para o progresso tecnológico, para a formação da inteligência nacional e para a popularização das tecnologias da informação.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PSB da Paraíba, registrou a realização da quinta Bienal de Arquitetura de Brasília. Ele lembra que a cidade é considerada o ícone máximo da arquitetura moderna brasileira e foi escolhida como o palco ideal para a apresentação de novas criações e pensamentos arquitetônicos.
LOC- Como parte da programação, MARCONDES GADELHA destacou a Mostra Competitiva, com trabalhos selecionados de toda a América Latina, e a exibição de vários núcleos de exposições para refletir sobre as tendências da arquitetura brasileira e mundial.
LOC- MARCONDES GADELHA ressaltou ainda a exposição do Monumenta, programa estratégico do Ministério da Cultura, que procura conjugar recuperação e preservação do patrimônio histórico com desenvolvimento econômico e social.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado pede novos incentivos para plantio de algodão no nordeste
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL, pediu ao futuro ministro da Agricultura que retome o incentivo ao plantio do algodão de fibra longa no agreste em coordenação com as secretarias estaduais de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
LOC- O deputado pernambucano destacou o aumento da produção de algodão no centro-oeste e no sudeste para exportação, sendo que só o estado de Mato Grosso tem comprometida a venda de 300 mil toneladas de algodão para o exterior.
LOC- Para INOCÊNCIO OLIVEIRA a retomada do plantio de algodão nas áreas tradicionais representará já nos próximos anos melhoria nas condições econômicas dos produtores do nordeste.
LOC- EDUARDO SCIARRA, do PFL, criticou o governo do Paraná pela decisão de desapropriar uma fazenda onde eram realizadas pesquisas sobre melhoramento genético. Segundo ele, a medida prejudica o agronegócio paranaense.
LOC- EDUARDO SCIARRA explicou que o governador Roberto Requião estimula a insegurança jurídica e prejudica o setor agropecuário do Estado, responsável por 25 por cento da produção de grãos do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, parabenizou o Criciúma Esporte Clube que conquistou o título de Campeão Brasileiro da Série ´C´. O clube também foi campeão da Copa do Brasil e tem a maior torcida de um clube catarinense em nível nacional.
LOC- Na opinião do deputado, o êxito do Criciúma não pode ser dissociado do crescimento da Região Sul de Santa Catarina.
LOC- EDINHO BEZ também elogiou o desempenho do Figueirense, clube de Florianópolis que hoje ocupa a sétima posição no campeonato brasileiro da primeira divisão. O deputado elogiou os dirigentes do futebol catarinense pelos resultados obtidos em 2006.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, informou que a igreja Adventista do Rio de Janeiro receberá um terreno em Xerém, no próximo dia três, onde será construída a sede da instituição. Neste local, serão realizadas atividades sociais que envolvem a sociedade carente.
LOC- LUIZ SÉRGIO destacou ainda que, no dia 21 de janeiro, a cidade do Rio de Janeiro vai celebrar a tolerância religiosa e o amor ao próximo.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, elogiou o compromisso do governador eleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em dar mais atenção aos portos fluminenses e garantir obras como as dragagens e o aprimoramento da logística de acesso.
LOC- REINALDO BETÃO ainda comunicou que o município de Duque de Caxias reuniu recentemente 112 professores que participarão do Programa Nacional de Jovens.
LOC- A iniciativa vai beneficiar dois mil e 400 jovens de dezoito a 24 anos, inscritos para concluir o ensino fundamental e aprender uma profissão.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, registrou a homenagem prestada pela Vara do Trabalho de Piripiri, que no dia 24 de novembro, passou a se chamar “Fórum Desembargadora Nídia Assunção Aguiar”, falecida em agosto deste ano.
LOC- PAES LANDIM acrescentou ainda que a biblioteca do fórum recebeu uma doação de cerca de mil e quinhentas obras, podendo transformar o acervo em referência de livros jurídicos no interior do Piauí.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, cumprimentou a Presidenta do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, desembargadora Diva Malerbi, pela inauguração do Juizado Especial Federal de Franca.
LOC- FARIA DE SÁ elogiou ainda o empenho dos membros do Judiciário e Legislativo local para a concretização do projeto.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, reproduziu matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo que denuncia a ação julgada pelo desembargador Washington Luís Damasceno de Freitas, do estado de Alagoas, concedendo a si próprio aumento de salário e mais de 660 mil reais em atrasados.
LOC- Por considerar que o Poder Judiciário tem cometido abusos e injustiças, DOUTOR ROSINHA defendeu a instalação de um órgão externo para fiscalizar suas ações. Ele defendeu ainda a extinção do quinto, processo pelo qual a sociedade organizada indica uma pessoa para assumir a vaga de juiz sem fazer concurso público.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Número de homicídios cresce ano a ano no Brasil
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, apresentou dados do Mapa da Violência 2006, divulgado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos, que mostra o crescimento ininterrupto do número de homicídios no Brasil de 1994 e 2003.
LOC- De acordo com o estudo, o Rio de Janeiro lidera a taxa de homicídios com 102,8 óbitos para cada cem mil habitantes na faixa de quinze a 24 anos.
LOC- SIMÃO SESSIM elogiou iniciativas para conter a violência, como o tratado de cooperação entre Brasil e Itália para conter a criminalidade no país.
LOC- MANATO, do PDT, parabenizou o gari José Almeida pela devolução de doze mil e trezentos reais que encontrou ao realizar a coleta de lixo, no Espírito Santo.
LOC- MANATO disse que o dinheiro foi jogado na lata de lixo pelo dono de uma casa lotérica que sofreu uma tentativa de assalto por bandidos que atuam no estado. Ele considerou a atitude de José Almeida uma demonstração de honestidade, moralidade e zelo pelo interesse público.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, questionou as declarações do governo de que os atrasos verificados nos aeroportos são resultado da operação padrão dos controladores de vôo. Ele afirmou que esse modo de trabalho deveria ser praxe e não exceção.
LOC- O parlamentar explicou que a crise do setor se arrasta há três anos e nenhuma providência foi tomada pelo governo federal, que contingenciou os recursos para aparelhamento dos aeroportos.
LOC- LUÌS CARLOS HEINZE cobrou empenho na solução dos problemas do espaço aéreo brasileiro que está colocando em risco a segurança dos que precisam viajar.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou ontem sessão solene em memória do Cônego Lafayette da Costa Coelho.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, afirmou que após 45 anos da morte de Lafayette Coelho é preciso manter vivo o exemplo de sua vida dedicada a Deus que chamou a atenção do Vaticano. O processo de beatificação do cônego foi iniciado em 2000.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT de Minas Gerais, destacou que a santidade do Cônego Lafayette estava justamente na sua humanidade e na capacidade de fazer de sua vida a prática do evangelho de Cristo.
LOC- Também foi realizada sessão solene hoje pela manhã em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
LOC- O presidente da Câmara, ALDO REBELO afirmou que a sessão de homenagem tem por objetivo contribuir para fortalecer o movimento internacional de apoio aos palestinos.
LOC- ALDO REBELO reafirmou ainda sua esperança de que seja o quanto antes encontrada uma solução definitiva para os conflitos que impedem a formação do Estado Palestino.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, defendeu que as Nações Unidas e os países democráticos pressionem para que Israel reconheça a Palestina como um país autônomo e soberano, com fronteiras claramente definidas e reconhecidas internacionalmente.
LOC- Para NILSON MOURÃO, a forma mais concreta desse reconhecimento é retirar as tropas dos territórios ocupados, desmantelar as colônias, libertar os prisioneiros, e estabelecer relações amistosas e cooperativas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene ontem para conceder o título de cidadão honorário de Brasília ao deputado federal eleito pelo Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, a homenagem é um reconhecimento ao homem público que sempre defendeu as reivindicações justas da sociedade brasileira no Parlamento.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou ainda que, quando era presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro teve uma atuação relevante na vida política do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GONZAGA MOTA, do PSDB do Ceará, parabenizou o canal de televisão Globonews pela exibição do documentário sobre Mahatma Gandhi. Admirador e estudioso da vida de Gandhi, o deputado lembra que o pacifista morreu lutando por uma convivência harmoniosa entre os povos.
LOC- GONZAGA MOTA entende que as guerras e conflitos cada vez mais freqüentes no mundo atual são resultado de uma sociedade que se preocupa muito com valores materiais e se esquece de fortalecer valores espirituais.
LOC- Na visão do parlamentar, esses valores são fundamentais para a promoção de um mundo com mais harmonia, mais justiça social e paz.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, pediu que o governo brasileiro apóie a indicação de Wroclaw, /vrac-lav/ na Polônia, como cidade que abrigará a Expo 2012.
LOC- Durante o evento, a cidade vai receber entre 70 a 90 países. O deputado lembra que a mostra traz as últimas tendências em ciência e tecnologia e promove um completo intercâmbio de idéias e de discussão sobre os desafios que afrontam o mundo do século 21.
LOC- CHICO RODRIGUES é Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Polônia, e acredita que Wroclaw pode representar o encontro das tradições espirituais do oeste ao leste, unindo os povos no desejo de um futuro com mais harmonia entre os homens.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário aprovou hoje, por unanimidade, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, Sudam, em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia.
LOC- E um acordo entre os deputados permitiu ainda a aprovação, através de votação simbólica, do projeto que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa da Mata Atlântica.
LOC- As matérias já foram apreciadas pelo Senado Federal, e seguem agora para a sanção presidencial.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....