Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Desarmamento ainda gera polêmica
LOC- Deputados cobram punição para assassinos de sem-terra
LOC- Câmara já votou oito medidas provisórias
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara analisou mais uma medida provisória, hoje à tarde, dando continuidade à votação das MPs que trancam a pauta.
LOC- Os deputados aprovaram o projeto de conversão à Medida Provisória 205, que autoriza o pagamento de subvenção econômica ao Banco do Brasil para equalizar taxas de juros em investimentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
LOC- Com essa, já são oito as medidas que os deputados conseguiram apreciar nos últimos dois dias.
LOC- Ontem à noite foi aprovada a MP 200, que permite o parcelamento para aquisição de moradia no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social. O PSH foi iniciado em 2001 e subsidia moradia para famílias com rendimento mensal até 740 reais.
LOC- Outra MP aprovada é a número 201, que trata da revisão dos benefícios previdenciários concedidos a partir de fevereiro de 1994 para aqueles que assinarem Termo de Acordo ou Termo de Transação Judicial com o Instituto Nacional do Seguro Social.
LOC- Os benefícios que tiveram início após essa data não receberam, na época, o percentual de reajuste de 39,67 por cento que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu como de direito.
LOC- Um amplo acordo de líderes viabilizou a aprovação do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 202, que define o abono de cem reais, a ser descontado da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física de agosto a dezembro desse ano.
LOC- Mas as 144 emendas oferecidas à proposta, muitas sobre outros tributos, serão analisadas durante a discussão da MP 219, de 2004, que trata da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
LOC- Também foi aprovada a medida número 203, que aumentou o número de integrantes do Conselho Federal de Medicina e incluiu a representação da Associação Médica Brasileira.
LOC- E, por fim, a 204, que autoriza o Poder Executivo a doar medicamentos e insumos ao Paraguai para atender as vítimas do incêndio ocorrido em um supermercado da periferia de Assunção no dia primeiro de agosto deste ano.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Pauta ainda tem dezessete medidas provisórias vencidas
LOC- Apesar do número de medidas provisórias aprovadas esta semana, o Presidente JOÃO PAULO CUNHA não ficou muito satisfeito com o saldo de votações, porque a pauta ainda continua trancada.
LOC- JOÃO PAULO considerou o total de oito emendas apreciadas importante, mas lembrou que ainda é pouco diante do total de mps vencidas que impede a votação de outras matérias.
LOC- A avaliação do vice-líder do Governo, Beto Albuquerque, foi mais otimista. Confira na reportagem de Hérica Christian.
TEC- SONORA (1’54) - Hérica Christian: “O vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), considerou um avanço as votações da semana. Mas alertou que um novo ritmo deve ser adotado para que a pauta esteja liberada. Beto Albuquerque acredita que em duas semanas a pauta estará livre.”
Beto Albuquerque: " É importante porque sinaliza para semana que vem uma visão mais otimistas. Temos matérias intensas cheias de disputas políticas. Mas achamos que poderemos chegar muito perto do fim do estoque das medidas provisórias. O que seria importante."
Hérica Christian: “Se depender dos partidos de oposição, a pauta da Câmara poderá ser destrancada na semana que vem. O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), afirmou que não haverá obstrução liderada pelo seu partido, embora a manobra regimental não esteja totalmente descartada.”
José Carlos Aleluia: "Não estou vendo motivos para se ter uma obstrução cerrada. Queremos melhorar os textos. Precisamos votar para encerrarmos a sessão legislativa e termos o recesso. Não queremos a convocação extraordinária porque isso significaria custos para a sociedade."
Hérica Christian: “As negociações da base aliada vão se concentrar na medida provisória que confere status de ministro ao presidente do Banco Central. A oposição insiste em derrubá-la porque a Advocacia Geral da União já considerou a proposta inconstitucional. De Brasília, Hérica Christian.”
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA.....
LOC- Desarmamento ainda gera polêmica na Câmara
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, adverte que o governo anuncia a arrecadação de 160 mil armas, mas esse montante representa menos de um por cento da estimativa de armas de fogo existentes no Brasil, que seriam vinte milhões.
LOC- Para o deputado, isso demonstra a falta de rumo do governo no combate à criminalidade. ALBERTO FRAGA está promovendo uma campanha contra o desarmamento no Distrito Federal, para garantir o direito do cidadão à legítima defesa.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB paulista, é favorável ao desarmamento, mas entende que o programa do governo de estímulo à entrega de armas pela população não está dando certo.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO reivindica mais investimentos em segurança pública e observa que, se os brasileiros confiassem no Poder Público e acreditassem que ninguém atacaria sua casa e perturbaria sua família, não teriam armas.
LOC- MORONI TORGAN, do PSDB do Ceará, afirmou que a violência é tão grande no Brasil que as pessoas já estão começando a se acostumar com ela, o que é ainda mais preocupante.
LOC- Na opinião de MORONI TORGAN, apenas a Polícia Federal está agindo, enquanto a União e os Estados parecem ter perdido o controle sobre a situação. Para o deputado, a violência precisa ser enfrentada com organização e inteligência.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, pediu que o governador Joaquim Roriz inicie negociações com o governo federal e o Congresso para agilizar a apreciação de proposta para a reestruturação da Polícia Civil do Distrito Federal.
LOC- WASNY DE ROURE informa que a medida estava prevista em lei aprovada pela Câmara Legislativa, mas foi considerada inconstitucional porque o assunto deve ser tratado pela União.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, destacou a importância da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, principalmente pelas várias operações que têm desbaratado núcleos de corrupção no país e irregularidades nas prefeituras.
LOC- Ao parabenizar os ministros da Justiça e da Controladoria-Geral da União, NAZARENO FONTELES citou, como exemplo, o êxito das operações Pororoca, Anaconda e Mamoré.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, acredita que a CPI da Biopirataria vai sugerir as mudanças necessárias na legislação para coibir o contrabando de plantas e animais silvestres no país.
LOC- O deputado defendeu o controle da entrada de pesquisadores estrangeiros no País, o aumento da fiscalização e punições rigorosas. Segundo LINCOLN PORTELA, o Brasil perde, anualmente, 33 bilhões e 300 milhões de reais com a biopirataria.
LOC- IVAN PAIXÃO, do PPS de Sergipe, apresentou projeto de lei complementar que assegura aos cidadãos a consulta aos sistemas de informações orçamentárias e financeiras do governo federal, facilitando a fiscalização e a transparência dos dados públicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Deputado destaca programa habitacional de Goiás
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB, elogiou o programa habitacional do governo de Goiás, que já beneficiou, em cinco anos, mais de 150 mil famílias.
LOC- JOÃO CAMPOS destacou em especial o Cheque-Moradia, utilizado para compra de material de construção, e que se tornou modelo nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Pará.
LOC- ZENALDO COUTINHO, do PSDB, contestou informações de que o governador do Pará, Simão Jatene, teria considerado uma arbitrariedade a criação das reservas extrativistas Riozinho do Anfrísio e Verde para Sempre.
LOC- Mas ZENALDO COUTINHO ressalta que as reservas foram criadas por pressões internacionais, sem levar em conta o governo estadual, e o Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico, que prevê áreas de uso sustentável e de proteção integral.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT, informou que o Governo do Mato Grosso do Sul inaugurou, em Campo Grande, o restaurante Prato Popular, que oferece trezentas refeições por dia, a um real, e é gerenciado pela Ong “Apoio ao Fome Zero”.
LOC- Segundo ANTÔNIO CARLOS BIFFI, o governo estadual construiu o prédio e vai arcar com as despesas de água e luz. As refeições serão custeadas pela Coca-Cola, Femsa, Vivo, Fundação Ueze Zahran e a Perkal.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP, elogiou a atuação do governador Germano Rigotto, por seu trabalho sério e transparente, pelo incentivo ao agronegócio do Rio Grande do Sul, e pela forma como atuou durante as eleições municipais.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou manifesto dos governadores nordestinos enviado ao presidente Lula pedindo a revisão dos fundos de participação para estados e municípios.
LOC- Desde o ano passado, explicou MAURO BENEVIDES, os recursos sofreram diminuição. O orçamento atual está inviabilizando o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Governadores e prefeitos esperam a decisão do presidente Lula.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC, parabenizou a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, do município de Caxias, no Maranhão, pelos sessenta anos de fundação.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO registrou o centenário de nascimento dos compositores pernambucanos Capiba e Edgard Moraes, que se destacaram na criação de frevos e marchas de blocos.
LOC- E o deputado ZÉ LIMA, do PP do Pará, destacou os 58 anos de fundação do jornal O Liberal, de Belém. Ele parabenizou a empresária Lucidéia Maiorana, que dirige o periódico.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto regulamenta pesquisa eleitoral
LOC- JORGE GOMES, do PSB de Pernambuco, apresentou projeto de lei para regulamentar as pesquisas eleitorais. Ele afirmou que, nas últimas eleições, houve distorções na propaganda e nas pesquisas, que chegaram perto da manipulação dos resultados.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PMDB do Ceará, parabenizou a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pelo seu engajamento político desde a sua fundação no Brasil, há noventa anos. Hoje, são vinte milhões de fiéis em todos os municípios brasileiros.
LOC- CHICO ALENCAR, informou que deputados federais do PT estão assinando documento contra a perseguição sofrida pelo deputado estadual Randolfe Rodrigues, do Amapá, por não ter feito campanha para o prefeito eleito de Macapá, João Henrique.
LOC- Segundo o deputado fluminense, o prefeito João Henrique está preso, acusado de crimes, mas mesmo assim é apoiado pelo PT local. CHICO ALENCAR teme que atitudes como essa coloquem em risco o patrimônio ético do Partido dos Trabalhadores.
LOC- CABO JÚLIO, do PSC de Minas Gerais, criticou a indecisão política do governador Aécio Neves. Segundo o deputado, o governo mineiro mascara a realidade do estado.
LOC- CABO JÚLIO acusa o governador de cobrar investimentos do governo federal, e deixar os trabalhadores do estado desamparados, além de ter desviado 125 milhões de reais arrecadados com a Taxa de Segurança Pública este ano.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais um caso de regime de escravidão no Pará
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, parabenizou o Ministério do Trabalho pela ação realizada na Fazenda Colatina, em Pacajá, no trecho entre Marabá e Itaituba, onde foram encontrados 123 trabalhadores em regime de escravidão.
LOC- ZÉ GERALDO informou que o dono da fazenda admitiu ter feito a contratação de forma irregular, porque tinha pressa de derrubar a floresta.
LOC- O deputado VICENTINHO, do PT de São Paulo, revelou que 57 por cento da população economicamente ativa do país está na informalidade, sem carteira assinada, sem direitos e sem pagar impostos.
LOC- Além disso, 80 por cento das pequenas e microempresas, decretam falência depois de um ano de criação. Segundo VICENTINHO, isso ocorre por conta dos tributos que não diferenciam uma pequena ou média empresa, de uma megacorporação ou multinacional.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, anunciou a aprovação unânime, na Comissão de Trabalho da Câmara, do plano de carreira dos servidores das universidades e escolas técnicas federais. Ela espera que a tramitação do projeto seja concluída ainda este ano.
LOC- FÁTIMA BEZERRA registrou ainda reunião da bancada do Rio Grande do Norte com o reitor da Universidade Federal do estado.
LOC- Os parlamentares vão apresentar emenda no valor de 33 milhões de reais para sanar parte das dificuldades financeiras da instituição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Fragilidade da economia é culpa do governo passado, diz deputado
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, responsabilizou o governo passado pelos resultados frágeis da economia brasileira. Segundo ele, a carga tributária saltou de 24 por cento para mais de trinta por cento.
LOC- EDUARDO VALVERDE denunciou o desmonte do serviço público, com a redução do número de servidores públicos federais de 500 mil para 400 mil. Ele afirmou que vários órgãos prestam péssimos serviços por conta da falta de pessoal.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB do Ceará, cobrou a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, advertindo que, apesar do crescimento econômico, o país não tem se desenvolvido.
LOC- Para ANTONIO CAMBRAIA, a elevação da taxa de juros vai inibir os investimentos públicos e privados no país, provocando o crescimento do desemprego e da miséria.
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB, afirmou que mais uma vez o governo gaúcho será obrigado a recorrer a empréstimos junto ao Banrisul para pagar o décimo terceiro salário de seus funcionários.
LOC- ELISEU PADILHA lembrou que o presidente Lula prometeu, no ano passado, que ajudaria financeiramente o Rio Grande do Sul, por conta dos valores dos processos de compensação previdenciária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputados cobram punição para assassinos de sem-terra
LOC- A deputada MARIA DO CARMO LARA, do PT, exigiu a imediata apuração do assassinato de cinco pessoas durante emboscada, sábado passado, em acampamento dos sem terra, em Felisburgo, Minas Gerais, envolvendo pistoleiros ainda não identificados.
LOC- Outras vinte pessoas ficaram feridas e os agressores também queimaram a escola e as moradias. Ela ressalta que é preciso acabar com a impunidade.
LOC- MARIA DO CARMO LARA também pediu ao governador que acelere as discussões sobre as terras devolutas do estado.
LOC- REGINALDO LOPES, do PT, pediu a criação de comissão externa para acompanhar a apuração do episódio e afirma que há mais de onze milhões de hectares de terras devolutas em Minas, que se fossem regularizadas, diminuiriam os conflitos agrários.
LOC- REGINALDO LOPES informou que vai prosseguir a luta dos sem terra assassinados no Vale do Jequitinhonha. Ele observou que, na chacina, transpareceu o sentimento de impunidade dos pistoleiros.
LOC- Para a deputada LUCI CHOINACKI, do PT de Santa Catarina, o crime ocorrido em Felisburgo é a demonstração de que os casos anteriores não serviram de exemplo e adverte que a violência no campo não pára de crescer.
LOC- LUCI CHOINACKI lembrou o julgamento de Eldorado dos Carajás, mundialmente famoso, mas que não conteve a ação das milícias que matam os trabalhadores.
LOC- Referindo-se ao mesmo episódio, o deputado paraense BABÁ lamentou a condenação de apenas dois dos policiais militares que participaram da chacina de Eldorado dos Carajás, em 1996.
LOC- Ele criticou o governo por pagar duzentos bilhões de reais em juros da dívida em vez de fazer a reforma agrária, reclamando que apenas cem mil pessoas foram assentadas nos dois anos do Governo Lula.
LOC- Segundo BABÁ, os trabalhadores sem-terra mortos no Vale do Jequitinhonha estavam na região desde o ano 2000, ocupando terras que são do governo mineiro.
LOC- ANSELMO, do PT de Rondônia, também ficou indignado com o atentado aos trabalhadores sem terra de Felisburgo.
LOC- Para ANSELMO, não faz sentido que, diante de tanto progresso e desenvolvimento, ainda se mate pela terra, no Brasil. Segundo ele, as leis que regulam a propriedade rural estão completamente desatualizadas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer política para dependentes químicos
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, cobrou uma política séria do governo para os dependentes químicos, e condenou a proposta do governo de criar áreas livres para consumo de drogas e distribuir kits de seringas para viciados.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, também critica a proposta e reclama da política de redução de danos para usuários de drogas injetáveis que está sendo implementada no Brasil.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN espera que o governo não dê continuidade à idéia, que demonstrou ser danosa na Holanda.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, destacou o trabalho realizado pela africana Wangarí Maathai, premiada com o Nobel da Paz, que fundou a Ong Cinturão Verde, é ativista dos direitos humanos e da valorização da mulher no continente africano, e ocupa ministério no governo do Quênia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Legislação impede adulteração de combustível
LOC- LUCIANO ZICA, do PT, quer garantir a plena aplicação da lei que evita a sonegação fiscal no mercado de combustíveis, e que estabelece tratamento tributário equivalente ao da gasolina para o solvente, a nafta petroquímica e as correntes de hidrocarbonetos.
LOC- LUCIANO ZICA explicou que a lei acaba com a adulteração de combustíveis, ao impedir que as empresas comprem solvente de tintas ou nafta para misturar à gasolina. A fraude provoca perda de receita de mais de cinco bilhões de reais por ano para o país.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP do Rio de Janeiro, parabenizou a Petrobrás pelos trinta anos da descoberta da Bacia de Campos, que será comemorada na próxima semana. Hoje, quarenta mil pessoas da região vivem em plataformas flutuantes.
LOC- DOUTOR HELENO ressaltou que a Petrobrás possui 64 plataformas, responsáveis por um PIB de dezoito bilhões de dólares. Diariamente, é produzido um milhão e meio de barris de petróleo na Bacia de Campos.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, registrou sua participação no seminário sobre o Biodiesel, realizado em Garanhuns, no agreste pernambucano, no final de semana passado.
LOC- O evento contou com a participação de produtores rurais e representantes dos Governos estadual e Federal.
LOC- FERNANDO FERRO ressalta que o programa energético do biodiesel tem cunho social e ambiental. Também afirma que será preciso isentar dos impostos os produtores do semi-árido, para consolidar o programa. Deverão ser investidos mais de três bilhões de reais nos próximos dez anos.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, visitou o município de Oeiras, onde participou de assembléia com mais de duzentos pequenos produtores, que estão dispostos a plantar mamona, como parte do programa do Biodiesel.
LOC- B. SÁ enfatizou que o programa vai gerar renda, empregos e esperança em todo o semi-árido. Ele também informou que um assentamento agrícola para o plantio e cultivo da mamona está sendo preparado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Execução do Orçamento da União preocupa deputado
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL, saudou os prefeitos sul-mato-grossenses que estiveram em Brasília, buscando financiamento para investimentos em suas cidades, e manifestou preocupação com a falta de execução do orçamento federal deste ano.
LOC- Segundo MURILO ZAUITH, a situação é caótica em Mato Grosso do Sul, onde menos de um por cento dos recursos de emendas de bancadas foram efetivamente pagos até o final de outubro. E das emendas individuais, apenas três por cento foram liberados.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, está frustrado com a falta de liberação dos recursos das emendas parlamentares. Ele afirmou que não conseguiu liberar um único centavo das emendas empenhadas, apesar das promessas feitas pelo governo.
LOC- De acordo com ZICO BRONZEADO, os prefeitos eleitos estiveram em Brasília na expectativa de conseguir recursos para suas administrações. No entanto, falta sensibilidade aos ministros da área econômica em relação às comunidades carentes.
LOC- WALDEMIR MOKA, do PMDB do Mato Grosso do Sul, lamentou a polêmica em torno da liberação de emendas ao Orçamento, porque a imprensa confunde emenda parlamentar com fisiologismo.
LOC- Segundo WALDEMIR MOKA, quando o Parlamentar ou a bancada estadual faz uma emenda ao Orçamento, tem por objetivo devolver aos municípios parte dos recursos neles arrecadados.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, elogiou a postura dos líderes partidários pelo acordo que permitiu a retomada dos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento.
LOC- Mas, ÁTILA LINS ainda acha difícil votar-se o Orçamento de 2005 até o dia 23 de dezembro.
LOC- O deputado CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, elogiou a postura do governador Ottomar Pinto, pelas indicações na composição do seu secretariado, para dar uma dinâmica nova ao governo.
LOC- CHICO RODRIGUES ainda afirmou que a reunião da bancada com o governador, para discutir o orçamento 2004, poderá resultar em mais de cem milhões em investimentos, beneficiando a agricultura, base para o desenvolvimento de Roraima.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....