Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Articulação pode garantir o preço do arroz
LOC- Deputados pedem mudanças na política econômica
LOC- Escândalo não deve parar votações, afirma vice-líder do governo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, entende que o Congresso deve retomar os trabalhos de votação, em vez de ficar debatendo o caso Waldomiro Diniz.
LOC- Ele adverte que é preciso esclarecer as denúncias, mas enfatiza que os parlamentares precisam votar matérias importantes.
LOC- O deputado ressalta que, se o Senado já tivesse aprovado a nova Lei de Falências, o país teria instrumentos para enfrentar a crise da Parmalat.
LOC- BETO ALBUQUERQUE também registrou os vinte anos do caderno Campo e Lavoura, do jornal Zero Hora, frisando que a publicação ajudou a modernizar a agricultura brasileira.
LOC- Já o deputado EDUARDO GOMES, do PSDB de Tocantins, enfatizou que o caso Waldomiro Diniz não pode cegar a oposição e o Governo em relação a diversos fatos, como a demissão de praticamente toda a diretoria do Ministério da Cultura, devido à licitação de uma obra de 21 milhões de reais.
LOC- Ele também citou a demissão de um diretor do DNIT e a perda de 15 por cento da produção nacional de grãos devido à falta de transporte, enquanto o Governo contingencia os recursos do setor.
LOC- EDUARDO GOMES também alerta para o desperdício de forças do Governo, quando aprova proposições a toque de caixa sem ter segurança de sua consistência e eficiência, referindo-se à MP do Setor Elétrico.
LOC- LINDBERG FARIAS, do PT fluminense, afirmou que a insistência no caso Waldomiro Diniz é uma campanha organizada pela oposição e pelo sistema financeiro para prejudicar a imagem do ministro José Dirceu e desestabilizar o governo.
LOC- O chefe da Casa Civil representa o projeto do PT e exerce papel fundamental no governo, defendendo a queda da taxa de juros, a reformulação do sistema elétrico e a autonomia do Banco Central, contrariando interesses, explica LINDBERG FARIAS.
LOC- Também PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, considera que o objetivo da oposição é paralisar o governo, para obter benefícios nas eleições municipais deste ano.
LOC- PAULO PIMENTA entende que o governo agiu corretamente ao exonerar o ex-assessor, determinar a abertura de inquérito pela Polícia Federal, e proibir os bingos, videoloterias e máquinas caça-níqueis. Para ele, a oposição aposta no fracasso nacional.
LOC- INALDO LEITÃO, do PL da Paraíba, lembrou que as CPIs surgiram como instrumento democrático e de garantia do papel fiscalizador dos parlamentos, mas alertou que o dispositivo vem sendo utilizado de maneira indiscriminada.
LOC- Segundo o deputado, a criação de CPI para investigar denúncias de corrupção contra Waldomiro Diniz durante o período em que dirigiu a Loterj é inconstitucional. Para ele, a investigação cabe à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
LOC- INALDO LEITÃO acrescentou que o Congresso só poderá instalar Comissão de Inquérito se houver indícios de que foram cometidas irregularidades no período em que Waldomiro ocupou o cargo de assessor do ministro José Dirceu.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT, denunciou farsa tramada pelo procurador federal do Amapá, Manoel Pastana, para impedir que o deputado e seu colega de partido, Hélio Estevez, assumissem o mandato na Câmara.
LOC- O parlamentar acusa o procurador de estar comprometido com os dois candidatos derrotados, de forjar a denúncia e forçar flagrante. Segundo ele, até o Ministério Público se envolveu no complô, para culpá-lo pela emissão de carteiras de motoristas falsas.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA quer que o processo siga o seu trâmite legal e pediu à mesa da Câmara que verifique as falhas processuais e a situação do procurador Pastana, acusado de corrupção na Procuradoria do Amapá.
LOC- IRINY LOPES, do PT do Espirito Santo, defendeu projeto de sua autoria que proíbe os parlamentares de receberem dois salários em caso de convocação extraordinária.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB do Rio de Janeiro, defendeu a aprovação do projeto que reduz o período de recesso parlamentar para 45 dias.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO afirma que se a cada período de férias há necessidade de convocação extraordinária, é necessário que se faça uma análise profunda sobre o período legislativo.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados pedem mudanças na política econômica
LOC- JOÃO CALDAS, do PL alagoano, manifestou preocupação com a política econômica do governo Lula, que aumentou os juros e cortou despesas, aumentando a miséria e o desemprego, além de retrair o Produto Interno Bruto.
LOC- Segundo ele, o Governo precisa priorizar mais os investimentos no setor produtivo e na assistência social e rever sua política fiscal, para o país elevar sua taxa de crescimento anual.
LOC- JOÃO CALDAS ainda citou dados do IBGE relativos ao salário da indústria, que aponta retração salarial de 4,3 por cento em 2003. Ele pediu ao presidente Lula que priorize a questão econômica na agenda positiva e afirmou que a reforma política não vai atender a demanda por emprego e renda.
LOC- Para o deputado PAULO BAUER, do PFL de Santa Catarina, o governo não está no rumo certo nem conseguirá realizar o espetáculo do crescimento, porque falta uma política de investimentos, de geração de renda, e de criação de empregos.
LOC- Ele ressaltou que só a construção civil demitiu, no ano passado, 58 mil pessoas. O deputado avalia que a expectativa do povo em relação ao Governo Lula foi grande demais, e que hoje o momento é de dúvida e de tristeza.
LOC- PAULO BAUER defendeu a reforma política, o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária. Apesar da crise política e do descaso com a educação, saúde e segurança pública, ele acredita que o governo ainda pode reencontrar o rumo, fazendo um pacto nacional.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PSB paulista, afirmou que, apesar de as exportações brasileiras estarem crescendo, é necessário que o governo mude a política econômica para reaquecer o mercado interno, gerar desenvolvimento e criar empregos.
LOC- Segundo GILBERTO NASCIMENTO, a falta de crédito faz com que as pequenas empresas quebrem e os trabalhadores fiquem mais endividados, enquanto os bancos aumentam seus lucros.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, alerta que a manutenção da taxa básica de juros em níveis elevados pelo Banco Central impede a retomada do crescimento econômico.
LOC- Analisando a ata da última reunião do Conselho de Política Monetária, que aponta cautela por parte do governo, CARLOS NADER ressaltou que os setores produtivos continuam esperando a redução gradual da taxa de juros.
LOC- EDISON ANDRINO, do PMDB, também defende mudanças na condução da economia. Para ele, a conivência do governo com o sistema financeiro é mais grave que o caso Waldomiro Diniz.
LOC- O deputado catarinense afirma que os sete maiores bancos do país lucraram mais de 13 bilhões de reais e o Itaú bateu o recorde de lucratividade. Ele reclama do alto preço das tarifas e da má qualidade dos serviços bancários.
LOC- EDSON ANDRINO acrescenta que, se o governo não tem condições de reduzir a taxa de juros, pode, ao menos, aumentar os impostos cobrados dos bancos.
LOC- O espetáculo do crescimento anunciado pelo Presidente Lula é o espetáculo do aumento dos lucros dos banqueiros. A opinião é do deputado paraense BABÁ, referindo-se aos elogios do diretor do FMI à política econômica do governo.
LOC- BABÁ critica o desempenho negativo da economia e o aumento do desemprego, em 2003. Para ele, a situação vai agravar-se, porque o governo não pretende modificar o modelo econômico.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SANDES JUNIOR, do PP de Goiás, por sua vez, está preocupado com a falta de uma política de apoio à produção e à geração de emprego e renda. De acordo com dados do IBGE, o salário médio real do trabalhador da indústria recuou 3,8 por cento, em 2003.
LOC- SANDES JUNIOR acrescentou que o estudo constata que São Paulo e Rio de Janeiro foram os principais responsáveis pelo desempenho negativo do emprego industrial no ano passado.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, lembrou que, nos 12 primeiros meses de Governo Lula, a política econômica conteve a inflação, reduziu a taxa de juros e recuperou a credibilidade do país, mas não foi capaz de fazer o país crescer e gerar empregos.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN aponta como avanços o Programa Fome Zero, a unificação dos programas de renda no do Bolsa-Família, e o anúncio do segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, com garantia do assentamento de 530 mil famílias até 2006.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam privatização do Banco do Maranhão
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, criticou o Governo Federal por ter reiniciado o processo de privatizações com moedas podres, citando a venda do Banco do Estado do Maranhão ao Bradesco.
LOC- GASTÃO VIEIRA não compreende como o Maranhão, um Estado reconhecidamente pobre, abre mão de um instrumento financeiro que poderia funcionar como Banco do Povo.
LOC- WAGNER LAGO, do PP, lamentou a privatização do Banco do Estado do Maranhão, afirmando que o Governo Lula frustrou as expectativas de rompimento com a política do governo anterior ao manter a entrega do patrimônio público ao setor privado.
LOC- WAGNER LAGO pediu ao Bradesco, que comprou o Banco por 77 milhões de reais, que não demita os funcionários, para não aumentar o número de desempregados no país.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, pediu à Receita Federal que suspenda a cobrança da taxa sobre os 25 por cento do frete de cada caminhoneiro paraguaio que transporte produtos em veículos licenciados naquele País.
LOC- HAULY comunicou que a mesma medida é adotada para os caminhoneiros que transportam produto brasileiro exportado para o Paraguai. Ele acrescenta que a cobrança dessa taxa compromete as exportações brasileiras.
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, lembrou que 2003 foi um ano marcado por lançamentos de programas e projetos do Governo Federal, como o Fome Zero e o Seguro Safra.
LOC- HELENO SILVA pediu que a situação dos beneficiários do Seguro-Safra seja regularizada, pois os pequenos produtores ainda não receberam o benefício referente ao ano passado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAULO LIMA, do PMDB paulista, lembrou que a agricultura e a pecuária alcançaram enormes superávites. Só em janeiro foram 876 milhões de dólares favoráveis à balança comercial, o que demonstra a força do país, que tem muito a crescer.
LOC- Preocupado com as manifestações da oposição e do governo sobre o caso Waldomiro Diniz, PAULO LIMA ressaltou que as falhas na administração devem ser corrigidas.
LOC- LUCIANA GENRO, do Rio Grande do Sul, registrou o alerta do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins, de que as tragédias ocorridas nas plataformas P-34 e P-36 e com o submarino da Marinha do Brasil podem se repetir.
LOC- TAKAYAMA, do PMDB do Paraná, comunicou que foi realizado em Curitiba, o Encontro Brasil-Itália de Meio Ambiente e Mercado de Carbono, com a presença de representantes do governo italiano.
LOC- TAKAYAMA parabenizou a iniciativa do governo do Paraná, em parceria com a Federação das Indústrias, visando à conquista de investimentos para recuperar áreas que sofreram agressões ambientais.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, registrou sua participação na Movelpar, maior feira nacional de móveis, promovida pela Universidade da Mobília, em Arapongas, Paraná.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia integração visando acesso ao Oceano Pacífico
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, defendeu a construção de uma ponte ligando o Acre ao Peru, e da Rodovia do Pacífico, que vai estimular o comércio e facilitar o escoamento da produção brasileira para o Pacífico.
LOC- O deputado defendeu a implantação de um Plano de Desenvolvimento que respeite a vocação florestal da Amazônia com a qualificação de profissionais em todos os níveis de produção.
LOC- ZICO BRONZEADO informou que a bancada dos Deputados da Floresta vai criar uma frente parlamentar para debater e definir diretrizes para o desenvolvimento sustentável da região.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, afirmou que a criação da Vara Federal de Juizado Especial inaugurada no Piauí atende a antiga necessidade do estado de implementar o sistema judiciário na região de Picos e Teresina.
LOC- PAES LANDIM pediu a ampliação da medida, para que outros municípios piauienses também sejam contemplados com mais sedes da justiça federal, coibindo a ação criminosa no Piauí, como ocorre hoje com o tráfico da madeira.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Articulação pode garantir o preço do arroz
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE, do PP do Rio Grande do Sul, informou que já iniciou um trabalho junto ao governo para que sejam criados mecanismos que garantam o preço do arroz.
TEC- SONORA (32”) – Luiz Carlos Heinze: “No sentido de que existam recursos para a CPR, para os FGF e também para os contratos de opção. São as verbas que nós estamos buscando junto ao Ministério da Agricultura e Fazenda no sentido de disponibilizarmos recursos para que os produtores que estejam colhendo já possam fazer inicialmente a CPR, já num segundo momento fazer o IGF, junto com o custeio alongado, a preços compatíveis, de modo que nós possamos dar uma sustentação de preço.”
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE explicou que o preço do arroz caiu desde o final do ano passado e os agricultores, que estão iniciando a colheita, temem que o preço do produto baixe ainda mais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, reforçou a reivindicação dos produtores de uva do Vale do São Francisco, atingidos pelas enchentes. A região, um pólo de vitinicultura, já registra perdas de 145 milhões de reais.
LOC- Os agricultores pedem que os bancos do Brasil e do Nordeste ofereçam créditos a juros especiais que permitam o replantio e investimentos na infra-estrutura agrícola que não seja de responsabilidade da Codevasf.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA também ressaltou que a recuperação das rodovias que interligam Petrolina ao Recife e ao Porto de Suape é tarefa do Governo Federal. Mas o Governo do Estado já se adiantou e liberou verbas para obras emergenciais.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT, solicitou que o governo libere imediatamente recursos federais para os municípios do Mato Grosso onde existem assentamentos familiares, estabelecidos pelo Programa de Reforma Agrária.
LOC- CARLOS ABICALIL também criticou a justiça estadual por ter estabelecido uma multa diária de 10 mil reais aos sindicatos dos professores e servidores do ensino, que entraram em greve por melhoria salarial.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputada aponta falhas mas quer o fortalecimento do SUS
LOC- ÂNGELA GUADAGNIN, do PT paulista, afirmou que apesar de o Sistema Único de Saúde funcionar há quinze anos como instrumento de política pública, ainda existem deficiências a serem corrigidas, como a dificuldade de acesso aos serviços básicos.
LOC- A deputada enfatizou o desejo do governo Lula de garantir o acesso universal ao SUS e a ampliação do atendimento. Ela relacionou as áreas onde houve maior transferência de recursos, ampliando a verba para regiões mais carentes.
LOC- ÂNGELA GUADAGNIN destacou a criação da câmara de regulação de medicamentos e da farmácia popular e informou que a meta deste ano é aumentar os recursos do setor, com a reestruturação da Controladoria de Fiscalização do Ministério.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP do Rio de Janeiro, aplaudiu a decisão do Presidente Lula e do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de beneficiar as regiões metropolitanas com um aumento de novecentas mil Bolsas-Famílias.
LOC- DOUTOR HELENO aproveitou para solicitar ao Governo ajuda mais eficaz aos Municípios da Baixada Fluminense, notadamente na ampliação do Bolsa-Família e da assistência social.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, considerou discriminatório o atual modelo universitário, afirmando que as instituições públicas de ensino superior estão longe do povo.
LOC- CONFÚCIO MOURA disse que já é hora do princípio constitucional de “educação e saúde para todos” ser cumprido e reverter a desigualdade de renda e ensino, oferecendo mais oportunidades aos cidadãos brasileiros.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, elogiou o desfile da escola de samba Beija-Flor, de Nilópolis, no Rio de Janeiro, e destacou o bicampeonato da agremiação, com um enredo em defesa da vida.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende reajuste para servidores públicos
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, espera que, na próxima rodada de negociações com os representantes dos servidores públicos, o Ministério do Planejamento ofereça um percentual de reajuste para a categoria equivalente à variação da inflação.
LOC- O deputado ressalta que os sindicatos consideram desestimulantes a proposta do governo de 2,67 por cento.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda adverte que o valor reservado para o reajuste, de um bilhão e meio de reais, não é suficiente para conceder aumento também para os aposentados. A nova negociação deve acontecer ainda este mês.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, lembrou que, apesar de a população economicamente ativa ser composta por apenas 3,4 por cento de pessoas com nível superior e 62 por cento de analfabetos, são cada vez mais crescentes as exigências para empregos.
LOC- ZELINDA NOVAES citou matéria publicada no Correio Braziliense que constata que empregadores exigem candidato com ensino médio completo para determinados serviços, que poderiam ser realizados por alguém com o ensino fundamental apenas.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, voltou a defender o projeto que garante à dona de casa o direito de se aposentar, reconhecendo as atividades domésticas como trabalho.
LOC- LUCI CHOINACKI ressaltou a mobilização do Movimento das Mulheres Donas de Casa, em defesa da proposta, no dia 12 de fevereiro, em 15 estados e no Distrito Federal, para a coleta de assinaturas de apoio à emenda constitucional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proibir arma não reduz violência, diz deputado
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, citou pesquisa da rede de televisão norte-americana CBS, mostrando que é mito ou mentira a afirmativa de que a proibição de porte de arma para os cidadãos inibe a prática de crime e diminui a violência.
LOC- ALBERTO FRAGA acrescentou que no Brasil a criminalidade está aumentando porque permitimos que o marginal continue armado, enquanto o cidadão de bem permanece desarmado.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, destacou carta do Movimento Negro do PMDB, condenando o assassinato do dentista Flávio Santana, por policiais.
LOC- Para ARNALDO FARIA DE SÁ, o caso deixou patente a exclusão, o preconceito e a segregação racial. O deputado apoiou a reivindicação do ex-suplente de Senador Oswaldo Ribeiro, pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSL fluminense, também condenou o assassinato do dentista negro Flávio Ferreira Sant’Ana, por policiais militares de São Paulo. Ele entende que o caso mostra que o racismo ainda ocorre de forma camuflada.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS ainda defendeu que a comitiva de todas as viagens presidenciais leve um exemplar da bandeira brasileira e a gravação do Hino Nacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca compromisso do G-15
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, destacou a reunião do G-15, em Caracas, na Venezuela, que visa à unidade de países do chamado terceiro mundo na defesa de seus interesses.
LOC- Para o deputado, que esteve presente no encontro, não é possível que esses países, sempre considerados emergentes, continuem a sofrer com a miséria de suas populações embora detentores da maior parte dos recursos naturais do planeta.
LOC- CHICO RODRIGUES ressalta que os parlamentos dos países do G-15 precisam estar atentos às discussões e propostas, lutando pela melhoria da condição de vida de seus habitantes.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, elogiou a participação do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, na reunião ocorrida na cidade peruana de Ucaiali, onde Brasil e Peru assinaram vários acordos de cooperação mútua.
LOC- HENRIQUE AFONSO informou que entre eles está o que estabelece trabalho conjunto entre as Forças Armadas dos dois países no combate ao tráfico de drogas e contrabando na fronteira entre o Acre e o Peru.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Concluída a votação da MP do Profrota Pesqueira
LOC- Os deputados rejeitaram a maioria das emendas do Senado à medida provisória do Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional.
LOC- As alterações do Senado aprovadas ampliam para três anos o prazo de carência dos financiamentos do aumento da capacidade de carga das embarcações, a chamada jumborização;
LOC- E adotam a TJLP, Taxa de Juros de Longo Prazo, na equalização dos financiamentos do programa. A medida segue à sanção presidencial.
LOC- Agora há pouco, o presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, convocou reunião com os líderes dos partidos para o início da tarde de amanhã, para tratar das mudanças e da distribuição das comissões permanentes da Casa.
LOC- JOÃO PAULO também designou o deputado Roberto Magalhães, do PTB de Pernambuco, relator da medida provisória que proibiu o funcionamento das casas de bingo e os jogos em máquinas caça-níqueis.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....