Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado apóia criação do Estado do Carajás
LOC- Proposta dificulta mudanças na Constituição
LOC- Parlamentares fazem protesto para defender o SUS
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Vestidos com aventais brancos, usados em centros cirúrgicos, os deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde realizaram manifestação, hoje à tarde, no Plenário da Câmara, em defesa do Sistema Único de Saúde.
LOC- Eles protestaram contra a intenção do Governo de incluir programas de saneamento e de combate à fome no orçamento da saúde para 2004.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, acha que a tentativa do governo é absurda, uma vez que existe recurso suficiente da CPMF para garantir o cumprimento da emenda 29.
TEC- SONORA (20”) – Darcísio Perondi : “Cento e vinte parlamentares se vestiram de branco para defender a vida, a vacina, o remédio que precisa no Brasil inteiro, o SUS. Nós queremos sensibilizar o presidente Lula. Presidente Lula mude, mude o orçamento do ano que vem.”
LOC- Ao iniciar a leitura do manifesto em defesa da Saúde, JANDIRA FEGHALI, do PCdoB fluminense, afirmou que a frente não é contrária aos programas sociais do governo. Mas acrescenta que é inconcebível impor à sociedade a escolha entre comida e medicamento.
LOC- O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, RAFAEL GUERRA, do PSDB mineiro, repudiou as acusações de que o grupo estaria defendendo os interesses da iniciativa privada.
LOC- RAFAEL GUERRA frisou que a frente quer garantir a universalização do atendimento à população mais carente.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV paulista, também repudiou as acusações, lembrando que os integrantes da frente estão comprometidos com a defesa de instituições públicas e filantrópicas, como as Santas Casas de Misericórdia.
LOC- WALTER FELDMAN, do PSDB paulista, discordou da afirmação do presidente Lula de que as críticas da condução do setor de saúde partem de um grupo que faz lobby para proteger os interesses dos dirigentes de hospitais, no Congresso Nacional.
LOC- FELDMAN assinala que as críticas partem de representantes do SUS e dos deputados que votaram à favor da emenda constitucional que obriga a aplicação de recursos no setor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Sistema Único de Saúde funciona precariamente
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB do Maranhão, lembrou que o SUS, criado na Constituição de 88, funciona de maneira precária por falta de recursos, e que a redução de verbas para o setor prejudica ainda mais o atendimento à população.
LOC- SERAFIM VENZON, do PSDB de Santa Catarina, lamenta que faltem recursos para a realização de exames, aquisição de medicamentos e atendimento clínico.
LOC- A população tem medo de ficar doente, assinala SERAFIM VENZON. Ele enfatiza que o governo não está conseguindo pagar nem as internações do SUS.
LOC- SANDRA ROSADO, do PMDB norte-rio-grandense, registrou que a Emenda Constitucional número 29 nunca foi cumprida de maneira integral, devido a interpretações distorcidas. A deputada lembrou que o SUS também é política social, devendo ser privilegiado.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, afirmou que o movimento é a favor da Saúde e do povo brasileiro. O deputado destacou a recomendação da ONU de que devem ser destinados 5 por cento do PIB para o setor.
LOC- JOÃO FONTES, do PT de Sergipe, acredita que o presidente Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, vão acatar os apelos da Frente Parlamentar, retomando o projeto de universalização da Saúde iniciado em 1988.
LOC- E o líder do PSDB, JUTAHY JÚNIOR, parabenizou o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, destacando o trabalho de seu presidente, Rafael Guerra.
LOC- Para JUTAHY JÚNIOR, nada justifica a retirada de recursos do setor, e o movimento representa o sentimento de indignação que se espalhou pelo país contra a proposta.
LOC- AMAURI ROBLEDO GASQUES, do PRONA paulista, denunciou que o governo vem desrespeitando a Constituição, quando tenta retirar quase 5 bilhões de reais da área da saúde, que será muito prejudicada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Grupo visita áreas de conflitos visando soluções para os índios
LOC- PAULO ROCHA, do PT do Pará, registrou a atuação da Ouvidora-Geral da República, Eliane Pinto, que acompanhou a caravana da Comissão de Direitos Humanos da Câmara na Bahia e em Roraima em visita a regiões de conflitos em terras indígenas.
LOC- PAULO ROCHA ressalta que o trabalho permite conhecer a realidade dos conflitos para buscar soluções e garantir os direitos dos índios.
LOC- ALMIR SÁ, do PL, reclama da inércia do Incra e, principalmente, da Funai de Roraima, que retiraram 500 famílias de agricultores para demarcar terras indígenas e não providenciaram o pagamento de indenização ou de novas moradias.
LOC- Segundo ALMIR SÁ, as famílias, que aguardam ressarcimento há mais de dez anos, perderam tudo, não têm condições de trabalho e dependem dos programas sociais do governo estadual.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT, manifestou apoio ao Movimento dos Atingidos por Barragem que ocuparam as represas de Quebra-Queixo, Campos Novos e Barra Grande, na divida de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.
LOC- ADÃO PRETTO informa que cerca de dez mil famílias estão em dificuldades porque foram desalojadas para a construção das barragens. Ele reclama que os responsáveis resgatam os animais que vivem na região, mas não se preocupam com os agricultores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, repudiou a invasão do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, e a destruição do posto do Ibama, para reabrir a Estrada do Colono, fechada desde 2001, por ser considerada uma ameaça para a unidade de preservação.
LOC- O Parque, criado em 1939, é uma das mais importantes áreas de proteção integral do país e foi declarado sítio do patrimônio mundial natural, pela Unesco, frisou GONZAGA PATRIOTA.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT mineiro, elogiou a campanha lançada ontem pela prefeitura de Governador Valadares, com o propósito de conscientizar a população sobre a importância do Pico do Ibituruna.
LOC- A campanha defende a valorização e a preservação ambiental da serra e do Pico do Ibituruna, além de explicitar a utilidade da região no turismo e na prática de esportes, como o vôo livre e o paraglider, esclarece LEONARDO MONTEIRO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia criação do Estado do Carajás
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC, é favorável ao desmembramento das regiões sul e sudeste do Pará, para formar o estado do Carajás.
LOC- ZEQUINHA MARINHO argumenta que os estados do norte da Amazônia possuem dimensões continentais e passam por dificuldades por causa da ausência do Poder Público.

LOC- RAIMUNDO SANTOS, do PL do Pará, apóia as propostas do membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Lutfala de Castro Bitar, para o programa de desenvolvimento sustentável da Amazônia.
LOC- RAIMUNDO SANTOS concorda que nenhum projeto de futuro para o país pode dispensar a Amazônia, que ocupa dois terços do território nacional, abrigando a maior biodiversidade e a mais extensa bacia hidrográfica do planeta.
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PPS, associou-se ao Governador Ivo Cassol na reivindicação ao Ministro da Fazenda, visando a revisão do compromisso assumido pelo governo anterior na privatização do Banco do Estado de Rondônia.
LOC- AGNALDO MUNIZ esclarece que para pagar o financiamento de 549 milhões de reais feito na época, são descontadas parcelas do Fundo de Participação dos Estados automaticamente, criando dificuldades econômico-financeiras para Rondônia.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, parabenizou o Município de São Sebastião do Passé pelos 77 anos de emancipação, comemorados no dia 12 outubro.
LOC- ZELINDA NOVAES destacou que, em 1999, o Município baiano foi referência do Unicef na educação e um dos primeiros a ter alcançado a gestão plena de saúde.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta dificulta mudanças na Constituição
LOC- ROBERTO MAGALHÃES, do PTB de Pernambuco, defende a realização de reformas periódicas na Constituição e o aumento do quorum de votação, para dificultar a aprovação de emendas.
LOC- Desde a promulgação, a Carta Magna de 88 já sofreu quarenta emendas, o que deixa as relações jurídicas e sociais instáveis, adverte o deputado. Ele critica o texto constitucional por ser detalhista e conter dispositivos impossíveis de serem cumpridos.
LOC- A PEC de autoria de ROBERTO MAGALHÃES prevê revisões constitucionais de quatro em quatro anos, e o aumento do quorum de aprovação de emendas para quatro/quintos.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia punição rigorosa e o afastamento dos prefeitos de cidades onde foram detectadas fraudes e corrupção.
LOC- O deputado relatou os problemas que estão acontecendo em Conceição do Coité, Central e Amargosa.
LOC- WALTER PINHEIRO também elogiou o programa do Ministério da Educação de erradicação do analfabetismo e defendeu a criação do Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Básico.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, afirmou que se o presidente Lula ainda não pode fazer mais pelo país, é porque ainda está corrigindo erros deixados pelo governo passado.
LOC- ZÉ GERALDO afirma que o PSDB não tem credibilidade para criticar a administração do Partido dos Trabalhadores, pois, ao assumir o governo, o presidente Lula se deparou com um país sem uma política social definida e entregue ao total abandono administrativo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada afirma que programa do Governo acaba com indústria da fome
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, entende que o programa Fome Zero está acabando com a prática de usar a fome como trampolim eleitoral no Rio Grande do Norte, onde oitenta mil famílias já estão sendo atendidas.
LOC- FÁTIMA BEZERRA registrou o Dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro, e homenageou o médico pernambucano Josué de Castro, o autor do livro Geografia da Fome, traduzido para 21 idiomas.
LOC- SIGMARINGA SEIXAS, do PT, registrou a comemoração do Dia Mundial da Alimentação em 16 de outubro, lembrando que o combate à fome está entre as prioridades do governo Lula.
LOC- SIGMARINGA SEIXAS destacou ainda a chegada do programa Fome Zero ao Distrito Federal e região do Entorno, beneficiando 10 mil famílias com o Cartão Alimentação, e com projetos voltados para os jovens e para os pequenos agricultores.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, lembrou que 16 de outubro foi escolhido pela Organização das Nações Unidas como o Dia Mundial da Alimentação.
LOC- GUILHERME MENEZES ressaltou que mais de 150 países buscam saídas para a fome. Segundo a FAO, órgão da ONU para a agricultura e alimentação, mais de oitocentos milhões de pessoas são vítimas dessa tragédia em todo o Mundo.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou as declarações do ministro da segurança alimentar, José Grazziano, de que o Programa Fome Zero está sendo implementado de maneira gradativa e constante.
LOC- MAURO BENEVIDES também anunciou que no dia 15 foi entregue na comissão da reforma política, pelo relator Ronaldo Caiado, projeto de lei referente à federação dos partidos, órgão de discussão e negociação de problemas partidários.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Professor precisa ser valorizado, diz deputado
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, associou-se às homenagens prestadas ao professor pela passagem do dia 15 de outubro, afirmando que, apesar de ser a peça principal da educação, ainda precisa ser muito valorizado.
LOC- CORIOLANO SALES também falou sobre o Dia Mundial da Alimentação, ressaltando a importância do Programa Fome Zero. Ele afirmou que apenas com políticas de educação e de crédito será possível romper com o atraso e a miséria.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia, lamentou que, apesar de sua importância para a formação dos brasileiros, os professores tiveram muito pouco a comemorar no dia seu dia, 15 de outubro.
LOC- A deputada destacou o estudo Estatísticas dos Professores no Brasil, feito pelo INEP, mostrando a situação difícil dos professores e a precariedade da educação no País.
LOC- ALICE PORTUGAL acredita que o quadro poderá piorar se não houver exigência constitucional de aplicação de 18 por cento dos recursos da União em Educação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, Lembrando o dia do professor, destacou os baixos salários da categoria, e salientou que países como Japão e Alemanha desenvolveram-se a partir de investimentos em educação e valorização dos professores.
LOC- NELSON BORNIER ainda mencionou a passagem do dia das crianças, 12 de outubro. Ele adverte que, sem cuidado com a infância, no futuro o Brasil enfrentará o agravamento da miséria, da violência e da marginalidade.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT, disse que a comunidade acadêmica está de parabéns pela posse do professor Amaro Lins na reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, para a qual foi reeleito por maioria de votos.
LOC- MAURÍCIO RANDS ainda defendeu projeto de lei de sua autoria que objetiva complementar o Estatuto do Torcedor, ao mudar os horários de realização dos jogos, evitando que sejam realizados após nove e meia da noite.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT, parabenizou o professor Josimar Xawapare’ymi Tapirapé, da Escola Estadual Indígena Tapi’itawa, na reserva Urubu Branco, em Confrea, Mato Grosso, que ganhou o prêmio Professor Nota 10, na categoria regional, da revista Nova Escola, com aprovação do MEC.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, cumprimentou o ministro Cristovam Buarque pelo convênio firmado com a Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil, visando capacitar 27 mil professores para o programa de erradicação do analfabetismo do governo federal.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN ainda saudou o deputado Roberto Jefferson, por ter assumido a presidência do PTB, em substituição a José Carlos Martinez, morto em acidente de avião.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Audiência vai debater políticas para a juventude em São Paulo
LOC- A Comissão Especial de Políticas para a Juventude vai promover encontros nas capitais brasileiras para ouvir sugestões da sociedade para formular o relatório final sobre o tema.
LOC- A primeira reunião será realizada amanhã, às 14 horas, na Assembléia Legislativa de São Paulo. O vice-presidente da Comissão, LOBBE NETO, do PSDB, destaca a importância do evento.
TEC- SONORA (24”) – Lobbe Neto: “Nós vamos propor, depois de ouvir praticamente as Assembléias Legislativa, as entidades ligadas ao movimento jovem e também a juventude partidária, nós vamos preparar um relatório que pode constar um estatuto para a juventude, como também algumas indicações do que é preciso e necessário para que o Poder Executivo possa fazer.”
LOC- LOBBE NETO lembra que o encontro conta com o apoio das Comissões de Educação e de Ciência, Tecnologia e Cultura da Assembléia paulista.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Desemprego no Pará preocupa deputado
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, reivindicou solução para o desemprego no Pará, onde grande parte da renda provém das serrarias e madeireiras.
LOC- Ele denuncia que os projetos de manejo sustentável estão quase todos paralisados, em virtude da mudança de diretores e gerentes executivos do Ibama .
LOC- JOSUÉ BENGTSON acredita que o Governo Federal encontrará uma saída para os milhares de desempregados do setor madeireiro. Ele também espera que seja agilizada a liberação de guias de transporte e similares pela gerência-executiva do Ibama no Pará.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT, registrou a aprovação, no Senado, do Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego, que visa a criação de novos postos de trabalho e a qualificação profissional dos jovens entre 16 e 24 anos.
LOC- Apesar de Mato Grosso do Sul ter sido o estado que mais gerou empregos no período de agosto de 2002 a junho de 2003, ANTÔNIO CARLOS BIFFI acredita que o programa pode contribuir ainda mais para a redução do desemprego e da violência.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS MOTA, do PL, registrou sua participação, no dia dez, na reunião dos representantes do sindicato dos trabalhadores rurais dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri com o Ministro da Previdência para sugerir alterações na previdência rural.
LOC- O deputado mineiro considerou o encontro positivo, porque deixou evidente que o Governo Lula não trata a previdência rural de forma assistencialista, e sim como um programa social de longo alcance, vinculado ao trabalho.
LOC- CARLOS MOTA enfatizou que a intenção do governo é facilitar o acesso ao benefício, para que mais pessoas possam ter a aposentadoria rural.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, parabenizou a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pela aprovação do projeto que estabelece o programa de subsídio habitacional para policiais federais, militares e civis; do corpo de bombeiros; e da Polícia Rodoviária.
LOC- NELSON MARQUEZELLI afirmou que o subsídio habitacional é importante para garantir melhores condições de vidas para os policiais que muitas vezes se sentem ameaçados ao voltarem para suas casas em bairros violentos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA.....
LOC- Deputado reivindica apoio para mineração
LOC- RENILDO CALHEIROS, do PCdoB de Pernambuco, chama a atenção para a necessidade de investimentos no setor de mineração, que tem grande potencial para melhorar o desempenho das exportações e da economia.
LOC- A mineração tem influência direta na agricultura, com a correção dos solos; e no setor habitacional, com os insumos da construção civil, explica RENILDO CALHEIROS. O deputado acrescenta que o Brasil é o segundo maior produtor de minerais do mundo.
LOC- Segundo RENILDO CALHEIROS, os investimentos no setor são baixos e faltam técnicos no Departamento Nacional de Produção Mineral. O parlamentar vai solicitar a realização de audiência pública para discutir essas questões com os ministros das Minas e Energia e do Planejamento.
LOC- IBRAHIM ABI-ACKEL, do PP mineiro, elogiou a administração da Companhia Vale do Rio Doce, que recebeu o prêmio Mauá, pelo desempenho da empresa no mercado de capitais.
LOC- A eficiência da administração e a forma dinâmica como se expande no mercado internacional fizeram com que as ações da Vale valorizassem mais de oitenta por cento, afirmou ABI-ACKEL.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, considera que o Brasil registra alta taxa de concentração de renda e exclusão social, por culpa dos governantes, principalmente estaduais e municipais, que não souberam aproveitar o potencial das regiões que administraram.
LOC- Com base no estudo Estatísticas do Século XX, do IBGE, o parlamentar piauiense destaca que, nos últimos anos, a taxa de ocupação do campo caiu de setenta para dezenove por cento.
LOC- B. SÁ também atribui o problema à falta de políticas públicas de médio e longo prazo, e defende a parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada para melhorar os indicadores sociais do país.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Estatuto do Desarmamento pode ser votado ainda hoje
LOC- a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o estatuto no início da noite, na versão oferecida pelo relator LUIZ EDUARDO GREENHALGH, do PT de São Paulo.
LOC- Os deputados da Comissão estão concluindo a votação dos destaques que tentam retirar ou modificar, no substitutivo, os preceitos mais polêmicos.
LOC- Entre eles, o artigo que prevê a realização de um referendo em outubro de 2005, para que a população decida se a venda de armas de fogo deve ou não ser proibida no país.
LOC- Também há controvérsia em torno dos dispositivos que instituem uma taxa pela expedição do porte de armas e que centralizam o poder de registro na Polícia Federal.
LOC- Apesar das divergências, a base aliada e a oposição sinalizaram a possibilidade de um acordo para votar o projeto no plenário da câmara ainda hoje, em função da relevância da matéria.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, comunicou a realização do Encontro Nacional de Parteiras, marcado para amanhã e sexta-feira, em Brasília, para discutir a legalização da profissão de parteira profissional e a melhoria das condições de trabalho.
LOC- JANETE CAPIBERIBE elogiou a ONG Cais do Porto, que treina e organiza a categoria em associações que reúnem sessenta mil parteiras nas regiões Amazônica, Nordeste e Centro-oeste.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, comemorou os cinqüenta anos de fundação da empresa Risotolândia, líder do segmento de refeições coletivas no Paraná.
LOC- Segundo MAX ROSENMANN, a empresa é responsável pela merenda escolar da rede pública de ensino de Curitiba, considerada a melhor em pesquisa realizada em dez capitais.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, ressaltou a realização do Seminário Internacional de Desenvolvimento das Savanas do Norte da América do Sul, em Boa Vista, que prossegue até sexta-feira.
LOC- O evento reúne técnicos do Brasil, Venezuela, Bolívia e Guiana para discutir o papel e a importância das savanas. CHICO RODRIGUES informou que o Brasil apresenta trabalhos de vanguarda, com pesquisas da Embrapa.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....