Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado adverte para degradação das terras indígenas
LOC- Proposta de unificar legislação do ICMS é destacada
LOC- João Paulo apóia revisão do Acordo de Alcântara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA defendeu a revisão do acordo que permitiria aos Estados Unidos o uso da base aérea de Alcântara.
LOC- Para JOÃO PAULO, o Brasil vive um novo momento político em que a soberania e a independência nacionais devem servir como preliminares para a assinatura de qualquer tratado.
LOC- JOÃO PAULO participou do ato realizado hoje à tarde, para comemorar o anúncio da retirada do acordo da pauta da Câmara, pelo Governo.
LOC- O texto, que estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, inclui dispositivos polêmicos como a exigência de autorização dos Estados Unidos para a circulação de cientistas brasileiros na base aeroespacial maranhense.
LOC- A deputada ÂNGELA GUADAGNIN, do PT paulista, elogiou decisão do Presidente Lula de retirar o acordo sobre a utilização da base de Alcântara pelos Estados Unidos.
LOC- De acordo com ÂNGELA GUADAGNIN, a iniciativa atende a reivindicação de dez milhões de brasileiros que assinaram moção pela não-ratificação do acordo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que é preciso combater a corrupção no Judiciário
LOC- PROMOTOR AFONSO GIL, do PCdoB do Piauí, concorda com a afirmação do Presidente Lula de que é preciso acabar com a corrupção no poder Judiciário.
LOC- O PROMOTOR AFONSO GIL relata que desde 1989 apresenta denúncias contra prefeitos de seu estado, mas nenhum é julgado. Ele conta que sofre represália de policiais corruptos e já sofreu atentados.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, destaca a necessidade de controle do Poder Judiciário para evitar casos como o que levou quatro trabalhadores da Cooperativa Agropecuária do Oeste do Paraná, em Toledo, a fazer greve de fome.
LOC- DOUTOR ROSINHA explicou que, desde a falência da empresa, há sete anos, os trabalhadores aguardam o julgamento do processo sobre os direitos trabalhistas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frentes parlamentares defendem direitos da criança e do adolescente
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, registrou o lançamento da Frente Parlamentar Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no município mineiro de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha.
LOC- O objetivo da Frente é combater a violência sexual contra menores em Minas Gerais, disse JOÃO MAGNO. O evento contou com a presença do ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e mais de trinta deputados federais e estaduais.
LOC- MIRIAM REID, do PSB fluminense, registrou a criação da frente parlamentar de combate à evasão escolar, problema que atinge seis milhões de crianças e jovens no Brasil.
LOC- MIRIAM REID afirmou que é preciso levantar quais são as causas da evasão para implementar políticas de combate eficazes contra essa realidade que coloca crianças e jovens ao alcance do crime e da marginalidade.
LOC- PAULO ROCHA, do PT do Pará, expressou a expectativa da população de Altamira em relação aos 19 casos de assassinato e emasculação de crianças e adolescentes, que desde 1989, quando ocorreu o primeiro crime, continuam sem solução.
LOC- Para o deputado PAULO ROCHA, que lamenta a impunidade, os crime cometidos contra os meninos de Altamira se configuram como casos de violação de direitos humanos, que não podem ficar sem resposta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado adverte para degradação das terras indígenas
LOC- ANSELMO, do PT, afirma que a degradação de terras indígenas e unidades de conservação em Rondônia é grave. Ele adverte que várias reservas correm o risco de serem descaracterizadas devido à ação de invasores, com apoio de políticos e servidores do Ibama.
LOC- ANSELMO também registrou a realização de reunião, considerada histórica pelo deputado, do Incra, Funai, Ibama, Ministério Público Federal e Polícia Federal para realizar ação integrada visando resolver problemas de reservas, parques e reforma agrária.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT, registrou a realização do Segundo Encontro Interinstitucional dos Povos da Floresta do Juruá acreano, coordenado pelo Conselho Nacional dos Seringueiros, com a participação do Ibama, Incra e outras entidades do setor.
LOC- Dentre as ações prioritárias recomendadas no evento, HENRIQUE AFONSO destaca a regularização fundiária, a resolução de pendências como a demarcação de áreas indígenas e de nossas fronteiras interestaduais e internacionais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FRANCISCO TURRA, do PPB gaúcho, defendeu a retomada da valorização do manejo florestal e maior crédito para a preservação, manejo e expansão da silvicultura.
LOC- Para FRANCISCO TURRA, já que não há avanços para beneficiar a expansão da silvicultura, deve-se adotar uma unificação do tratamento tributário, permitindo a desoneração de impostos.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, elogiou o Assentamento Extrativista de Porto Dias, no município de Acrelândia, no Acre, onde se pratica o sistema de exploração florestal sustentável.
LOC- NILSON MOURÃO explicou que seringueiros, castanheiros e madeireiros atuam na região, com o assessoramento do Centro de Trabalhadores da Amazônia, seguindo a legislação da exploração sustentável.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena política de juros
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, adverte que o País está no limite da recessão e responsabiliza a política de juros altos pela falência de pequenas empresas. Ele denuncia que o Governo aposta nas reformas, para resolver o problema.
LOC- CORIOLANO SALES afirma que, diante de um superávit primário de 20 bilhões de reais, o Governo não precisa cobrar taxas de juros exorbitantes, que estrangulam a economia brasileira.
LOC- ENIO BACCI, do PDT gaúcho, considera um absurdo os bancos terem lucros astronômicos, sem que sejam tomadas providências para acabar com esse abuso, enquanto o país enfrenta problemas graves, como a fome.
LOC- ENIO BACCI, cita o Banco Bradesco, que teve lucro líquido superior a 507 milhões de reais no primeiro trimestre deste ano, quase vinte por cento a mais do que em 2002, no mesmo período.
LOC- LÉO ALCÂNTARA, do PSDB do Ceará, afirmou que o setor empresarial está preocupado com a queda continuada do dólar em relação ao real, e alertou o governo sobre a necessidade de se criar outros mecanismos para conter a inflação.
LOC- Apesar da desvalorização do dólar ter sido positiva em um primeiro momento, por ter ajudado a controlar a alta de preços, LÉO ALCÂNTARA ressalta que os exportadores poderão ter prejuízos se a situação persistir.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PSDB goiano, defendeu o enquadramento das corretoras de seguros no Simples, alertando que sete mil corretoras foram fechadas, devido a alta carga tributária, acarretando o aniquilamento de 21 mil postos de trabalho.
LOC- Segundo JOVAIR ARANTES, as corretoras de seguros são formadas por micro e pequenos empresários, gerando três empregos a cada empresa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO MARINHO, do PFL maranhense, apóia carta aberta da Fundação Ruben Berta ao Presidente Lula, demonstrando a preocupação com o futuro de seus mais de cem mil funcionários, após a fusão da Varig com a Tam.
LOC- A fundação pede solução conjunta para as duas empresas, destacou PAULO MARINHO.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PDT, afirmou que, ao contrário do que foi registrado pela imprensa do Rio de Janeiro, os deputados garantiram, na medida provisória 94, a isenção de IPI para os carros bicombustíveis e carros movidos a combustíveis renováveis.
LOC- ILDEU ARAÚJO, do PRONA, alertou para a concorrência desleal que atinge o Pólo Têxtil de Americana e da região de Nova Odessa, Santa Bárbara D’Oeste e Sumaré, em São Paulo, que sofre com a guerra fiscal e o contrabando de produtos têxteis.
LOC- ILDEU ARAUJO exige medidas rigorosas para impedir o contrabando; e mudanças na lei de licitações e contratos administrativos, evitando a competição desequilibrada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende unificação da legislação sobre ICMS
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do Partido Progressista do Rio de Janeiro, afirmou que a reforma tributária encaminhada ao congresso tem pontos muito importantes como a unificação da legislação do ICMS, a redução nas alíquotas e a mudança da Cofins.
LOC- FRANCISCO DORNELLES critica a intenção de deixar que a participação no ICMS nos municípios seja regulamentada por lei complementar. Para ele, a definição deve ser constitucional.
TEC- SONORA (25”) – Francisco Dornelles: “Eu também sou contra a incidência do imposto de transmissão de forma progressiva porque isso vai dificultar muito a transação com imóveis. Eu também acho que a tributação do petróleo deve ser na origem, se todos os outros produtos estão sendo na origem, foi mantido o sistema da origem por que é que nós vamos tributar o petróleo no destino? A tributação no destino está trazendo grandes prejuízos para o estado do Rio de Janeiro.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, pediu que a apreciação da Reforma Tributária seja agilizada, porque as mudanças vão possibilitar um país mais justo e mais competitivo internacionalmente.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA elogia a proposta, por reduzir a carga tributária dos setores médios assalariados e de bens de consumo, como alimentação, vestuário e material de construção.
LOC- Mas o PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do Prona paulista, teme que a cobertura da mídia para a entrega das reformas previdenciária e tributária pelo presidente Lula, passe a impressão de que os parlamentares são obrigados a votar com rapidez matérias que ainda nem foram discutidas.
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, por sua vez, entende que as propostas não trazem as melhorias que a população espera.
LOC- Segundo o deputado, a reforma tributária vai aumentar a carga de impostos, e quebrar o pacto federativo, ao impedir que os estados legislem sobre seus tributos.
LOC- Na opinião de ONYX LORENZONI, as mudanças na Previdência quebram o princípio constitucional do direito adquirido, pois prevêem a cobrança dos inativos, o fim das aposentadorias especiais para os professores, e a redução das pensões.
LOC- VANDERLEI ASSIS, do Prona paulista, afirmou que a previdência é superavitária, mas seus recursos são encaminhados para o caixa único do tesouro e usados no pagamento das dívidas públicas.
LOC- VANDERLEI ASSIS acredita que o governo Lula deve ser mais firme na implementação de mudanças, não podendo ser conivente com as determinações do FMI.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende fidelidade partidária na reforma política
LOC- A relação entre os poderes, o pacto federativo e o sistema eleitoral são os principais temas debatidos pela Comissão Especial da Reforma Política, de acordo com o deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA, do PSDB de Minas Gerais.
LOC- A fidelidade partidária é outra questão fundamental, que já está sendo debatida pela comissão. Para BONIFÁCIO ANDRADA, os partidos políticos é que detêm o mandato eleitoral, e os deputados devem submeter-se a eles.
TEC- SONORA (20”) – Bonifácio de Andrada: “Na realidade, ninguém pode mudar de partido sem que haja uma autorização expressa ou da convenção ou do diretório do partido de acordo com seu estatuto. Porque o partido é o dono do mandato, ele que vai dizer se pode ou não, o mandato, a cadeira do deputado, passar para outra agremiação política.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para situação da saúde no Ceará
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT, lamentou a situação de calamidade do sistema público de saúde no Ceará, que, segundo ele, levou à morte noventa e duas pessoas nos primeiros quatro meses deste ano.
LOC- JOÃO ALFREDO alertou para a epidemia de dengue hemorrágica que não foi evitada pelas autoridades sanitárias. Foram registrados 39 casos no último mês, número que deve aumentar com o início do período das chuvas.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PPB, disse que a bancada fluminense está articulando entendimentos para reverter a situação em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, em relação à cobrança do ICMS sobre a comercialização do petróleo.
LOC- SIMÃO SESSIM ainda destacou que, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas e da Ação da Cidadania contra a Fome, dois milhões e oitocentos mil moradores do Estado vivem abaixo da linha da pobreza.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, registrou os 160 anos de Vitória do Santo Antão, em Pernambuco, e destacou que o município foi símbolo de resistência contra a invasão holandesa e, atualmente, é um dos principais produtores nacionais de hortaliças e cachaça.
LOC- GERVÁSIO SILVA, do PFL catarinense, registrou o Sétimo Rodeio Crioulo Internacional ocorrido entre os dias 25 de abril a 4 de maio, em São José, no Parque do CTG os Praianos, com a participação de mais de cento e cinqüenta mil pessoas.
LOC- JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas, quer a aceleração dos estudos sobre a instalação de uma nova refinaria da Petrobrás no Nordeste. Ele espera que a questão não seja decidida no grito ou por pressão política, mas por meio de critérios técnicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Insegurança mobiliza deputados do Nordeste
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, testemunhou a aflição e o medo vividos pela população da região Oeste do Rio Grande do Norte, onde visitou os municípios de Mossoró, Apodi e Pau do Cerro.
LOC- FÁTIMA BEZERRA citou matéria do Jornal Diário de Natal, sobre a falta de segurança no Estado.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, pediu proteção de vida para o vereador Francisco de Assis Torres da Silva, de Quixaba, na Paraíba, ameaçado de morte porque pediu que o ex-prefeito devolvesse 240 mil reais, já que ele foi condenado pela justiça.
LOC- Segundo LUIZ COUTO, o vereador Assis sofreu tentativa de agressão física por parte de Ronaldo Candeia, irmão do ex-prefeito Laerte Candeia Anastácio, que é esposo da atual prefeita de Quixaba, Marli da Silva Candeia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, solidarizou-se com os funcionários do Hemocentro de Pernambuco que paralisaram as atividades por 24 horas, no último dia seis.
LOC- Reposição salarial de 50 por cento, incorporação do vale-refeição, abertura de concurso Público e a redução da carga horária em vinte horas semanais são algumas das reivindicações, ressalta GONZAGA PATRIOTA, favorável ao acordo que evite uma greve.
LOC- MEDEIROS, do PL paulista, saudou a Força Sindical pelo Dia do Trabalho, comemorado em primeiro de maio, com eventos realizados pela entidade em todo o país.
LOC- MEDEIROS destacou as comemorações em São Paulo, onde mais de um milhão de sindicalistas participaram da festa.
LOC- POMPEO DE MATOS, do PDT gaúcho, observa que mais uma vez o trabalhador não teve o que comemorar no dia primeiro de Maio.
LOC- POMPEO DE MATOS propõe a criação do Programa de Medicamentos ao Trabalhador, para garantir acesso aos remédios. Em contrapartida, as empresas participantes teriam incentivos fiscais do Governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica debate técnico sobre Fome Zero
LOC- FEU ROSA, do PSDB do Espírito Santo, afirmou que o debate desenvolvido por técnicos em planejamento sobre o combate à fome no Brasil, não está apresentando resultado positivo algum.
LOC- Para FEU ROSA, fome não se discute por custo ou investimento, principalmente quando envolve milhares de crianças. EM sua opinião, cabe aos governantes estabelecerem regras que resolvam o problema e acabem com a discussão política.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, quer assegurar que anualmente uma parcela dos recursos públicos seja destinada ao financiamento de moradias construídas em mutirão por associações comunitárias ou cooperativas habitacionais.
LOC- Autor de projeto nesse sentido, ROBERTO GOUVEIA lembra que o déficit habitacional no Brasil chega a seis milhões e seiscentas mil novas moradias.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, está preocupado com a baixa qualidade do ensino brasileiro, constatada pelo Ministério da Educação, com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de 2001.
LOC- Segundo LAEL VARELLA, a situação é pior no Norte e Nordeste. Ele ainda destaca que o melhor desempenho é de alunos do turno da manhã das escolas particulares.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, homenageou as mais de sessenta mil parteiras brasileiras, principalmente as que exercem a profissão no norte e nordeste do país, pela passagem de seu dia, em 5 de maio.
LOC- Ao destacar o reconhecimento internacional obtido pela experiência do Amapá, onde as parteiras foram capacitadas, JANETE CAPIBERIBE, solicitou a regulamentação da profissão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado mantém denúncias contra Partido dos Trabalhadores
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB, criticou o programa político do PT, veiculado no dia 5 de maio, cujo objetivo, em sua opinião, foi o inviabilizar o governo de Joaquim Roriz, no Distrito Federal.
LOC- O PT fez uma série de acusações ao governador Roriz sem apresentar provas, motivado apenas pela derrota eleitoral, afirmou FRAGA, sugerindo ao PT que passe a se preocupar com o governo do Mato Grosso do Sul, alvo de várias denúncias bem mais graves.
LOC- ALBERTO FRAGA também reclamou que o Partido dos Trabalhadores é capaz de aceitar qualquer prova contra o governo do DF, mas não recebe as denúncias de que as Farc colombianas tenham contribuído financeiramente para a campanha do presidente Lula.
LOC- Mas FERNANDO FERRO, do PT, rechaçou as acusações e pediu que Alberto Fraga apresente as provas que alega ter ou procure a Justiça, para denunciar formalmente o partido. Ele advertiu que o deputado poderá responder por crime de calúnia.
LOC- Também em resposta a Alberto Fraga, JOSIAS GOMES, do PT baiano, confia que o candidato Geraldo Magela venha a assumir o governo do Distrito Federal, e lamentou as denúncias contra o presidente da república, que considera infundadas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PSB, registrou o Dia Nacional das Comunicações, no dia 5 de maio, felicitando o jornal “O Fluminense”, segundo periódico mais antigo do estado do Rio de Janeiro, fundado por Alberto Torres.
LOC- EDSON EZEQUIEL ainda aplaudiu o ministro das comunicações, Miro Teixeira, pelo trabalho que vem realizando.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, lembrou que, há 39 anos, no início do regime militar, a Câmara de Vereadores de Feira de Santana afastou o prefeito Francisco Pinto, que permanece como símbolo da democracia do país.
LOC- JÚLIO DELGADO, do PPS, destacou a escolha do novo presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Geraldo Majella Agnelo, cardeal-arcebispo de Salvador, e natural da cidade mineira de Juiz de Fora.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, lamentou o falecimento do deputado federal Sérgio Carvalho, no dia 2 de maio, afirmando que Rondônia e o país perdem um de seus melhores e mais atuantes políticos.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, por sua vez, destacou a atuação de Sérgio Carvalho como relator da CPI da ocupação de terras públicas na Amazônia, que permitiu a agilidade e o sucesso dos trabalhos.
LOC- Em sua homenagem, MARCONDES GADELHA, do PFL da Paraíba, ressaltou a pureza de ideais de Sérgio Carvalho como médico e político, que se rebelou contra a ditadura militar e lutou pelo desenvolvimento do país e pela justiça e inclusão social.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’06”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....