Rádio Câmara

Reportagem Especial

Plano Nacional de Educação - Capítulo 5

14/06/2022 - 14h35

  • Plano Nacional de Educação - Capítulo 5

Capítulo 1

O Brasil tem um plano para desenvolver a educação. Por meio de uma lei de 2014 (Lei nº 13.005/2014), o país traçou 20 metas para que, até 2024, todas as crianças tenham acesso à escola e que todos os brasileiros saibam ler e escrever. Eis o Plano Nacional de Educação. Mas não é só isso. Esse planejamento deve buscar, também, a formação para o trabalho e a promoção humanística, científica e tecnológica do País. E precisa ter uma meta de investimentos públicos em educação.

Capítulo 2

O Balanço do Orçamento Geral da União de 2021, estudo publicado em abril de 2022 pelo Inesc, Instituto de Estudos Socioeconômicos, revela que a execução financeira da função educação caiu R$ 8 bilhões entre 2019 e 2021. A educação infantil viu seu orçamento diminuir mais de quatro vezes nos três primeiros anos de governo Bolsonaro, e os recursos para melhoria da infraestrutura das escolas também vêm caindo desde 2020.

Capítulo 3

O Plano Nacional de Educação, PNE, tem, pelo menos três metas diretamente relacionadas ao Ensino Médio. Uma delas é aumentar o número de vagas e matrículas de jovens entre 15 e 17 anos nessa etapa de formação. Segundo o último relatório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação que faz o monitoramento das metas do PNE, em 2013, apenas 65% dos adolescentes dessa faixa etária frequentavam o Ensino Médio ou já tinham completado a Educação Básica. A meta era aumentar essa proporção para 85%. Em 2019, ela estava em 73%.

Capítulo 4

Baseado num novo modelo que aumenta a carga horária e inclui a possibilidade de formação profissional, o Novo Ensino Médio tem o desafio também de combater a evasão escolar nessa fase. A expansão do ensino profissional técnico de nível médio com qualidade é uma das metas do Plano Nacional de Educação.

Capítulo 5

Estabelecidas por um prazo de 10 anos, as metas do Plano Nacional de Educação devem ser atingidas até 2024. Deputados analisam a criação de um sistema nacional que permita a articulação de políticas públicas para o cumprimento das metas do PNE, como as que tratam da valorização e da formação de professores.

Entrevistas neste capítulo: Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Givânia Maria da Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), deputado Idilvan Alencar (PDT-CE); e o deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ).

Produção: Cristiane Baker

Trabalhos Técnicos: Marinho Magalhães

Reportagem: Verônica Lima

Edição: Vera Morgado

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 6h30 e 23h

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