Reportagem Especial
Combate ao Racismo - Capítulo 5
06/05/2022 - 08h00
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Combate ao Racismo - Capítulo 5
Em 2021, durante 10 meses, uma comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados discutiu uma questão crucial para a sociedade brasileira: o racismo estrutural. O relatório, apresentado no plenário, traz um conjunto de propostas legislativas com o objetivo de criar uma nação antirracista.
Entre as propostas de combate ao racismo sugeridas por uma comissão de juristas criada pela Câmara está a elaboração de um protocolo de promoção da igualdade racial, a ser cumprido por todos os órgãos da administração pública. Essa é uma das novidades que os especialistas defendem para enfrentar o racismo institucional.
Para construir a igualdade racial no país, juristas negros, especialistas e ativistas sugeriram aos deputados que pensem cada política pública a partir da perspectiva do racismo estrutural. Os estudiosos, que se reuniram numa comissão para debater o tema, escolheram a legislação criminal brasileira como um dos eixos do relatório final que apresentaram à Câmara.
Entre as sugestões que estão em análise na Câmara para aumentar o combate ao racismo está o aumento de recursos públicos para a promoção da igualdade racial e outras políticas mais perenes apresentadas pelo movimento negro e construídas junto com os deputados em diferentes comissões.
Capítulo 5
A Organização das Nações Unidas acompanha de perto a evolução das ações que promovem os direitos da população negra. A utilização política do racismo, com o aumento dos discursos de ódio, ameaça a paz no mundo. Por isso, a ONU fez recomendações ao Brasil. Um observatório parlamentar avalia a aplicação das políticas que foram aceitas pelo país.
Entrevistas neste capítulo: Pastor Murillo Martínez, Consultor Independente da ONU em questões de Direitos Humanos; Lázara Carvalho, advogada e integrante do Geledés - Instituto da Mulher Negra; Dennis de Oliveira, jornalista e militante da Rede Antirracista Quilombação; Luiz Augusto Campos, do Grupo de Estudo Multidisciplinar de Ação Afirmativa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ); Marco Antônio Delfino, procurador da República; Iêda Leal, pedagoga e coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado.
Trabalhos Técnicos: Marinho Magalhães
Edição de Texto: Claudio Ferreira
Reportagem: Vera Morgado
