Rádio Câmara

Reportagem Especial

Combate ao Racismo - Capítulo 1

02/05/2022 - 08h00

  • Combate ao Racismo - Capítulo 1

Capítulo 1

Em 2021, durante 10 meses, uma comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados discutiu uma questão crucial para a sociedade brasileira: o racismo estrutural. O relatório, apresentado no plenário, traz um conjunto de propostas legislativas com o objetivo de criar uma nação antirracista.

Entrevistas neste capítulo: Silvio Luiz de Almeida, juiz de Direito; Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Fábio Esteves, juiz no Tribunal de Justiça do Distrito Federal; André Costa, advogado e conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); e as deputadas Áurea Carolina (Psol-MG) e Taliria Petrone (Psol-RJ).

Capítulo 2

Entre as propostas de combate ao racismo sugeridas por uma comissão de juristas criada pela Câmara está a elaboração de um protocolo de promoção da igualdade racial, a ser cumprido por todos os órgãos da administração pública. Essa é uma das novidades que os especialistas defendem para enfrentar o racismo institucional.

Capítulo 3

Para construir a igualdade racial no país, juristas negros, especialistas e ativistas sugeriram aos deputados que pensem cada política pública a partir da perspectiva do racismo estrutural. Os estudiosos, que se reuniram numa comissão para debater o tema, escolheram a legislação criminal brasileira como um dos eixos do relatório final que apresentaram à Câmara.

Capítulo 4

Entre as sugestões que estão em análise na Câmara para aumentar o combate ao racismo está o aumento de recursos públicos para a promoção da igualdade racial e outras políticas mais perenes apresentadas pelo movimento negro e construídas junto com os deputados em diferentes comissões.

Capítulo 5

A Organização das Nações Unidas acompanha de perto a evolução das ações que promovem os direitos da população negra. A utilização política do racismo, com o aumento dos discursos de ódio, ameaça a paz no mundo. Por isso, a ONU fez recomendações ao Brasil. Um observatório parlamentar avalia a aplicação das políticas que foram aceitas pelo país.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h20 e 23h

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