Programas da Rádio Câmara

Os deputados devem votar na próxima semana, no Plenário da Câmara, o projeto que cria o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher. A relatora da matéria, deputada Vivi Reis (Psol-PA), destaca a simplicidade da proposta, que permite doações de pessoas físicas e empresas, através da declaração do Imposto de Renda, para investimentos em casas de abrigo, centros de saúde especializados no atendimento a mulheres, assistência jurídica às vítimas e tratamento terapêutico dos agressores.

Ela observa que, por outro lado, a destinação de recursos não vai diminuir a arrecadação tributária.

A congressista comenta ainda que os valores serão utilizados diretamente no combate à violência contra a mulher, mas também na prevenção de novos casos e no acolhimento de mulheres, especialmente porque há muitos casos de reincidência na agressão cometida dentro dos lares.

Na visão da parlamentar, a pandemia de coronavírus aprofundou a agressão sofrida por muitas mulheres brasileiras, e muitas se mantém em situação de insegurança, seja por dependência financeira ou psicológica, como reflexo de uma sociedade machista. Por isso, Vivi Reis defende também políticas educacionais que alertem sobre o problema.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi