Fatos e Opiniões
Gás social, inteligência artificial, proibição de eutanásia de cães e gatos e punição para quem postar vídeos de rachas
01/10/2021 - 20h30
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Gás social, inteligência artificial, proibição de eutanásia de cães e gatos e punição para quem postar vídeos de rachas
Entre os principais debates na Câmara, nesta semana, estão o projeto que cria o benefício do Gás Social, voltado a famílias de baixa renda; a prorrogação de incentivos fiscais ao comércio; e algumas regras para permitir a transferência de recursos da União para estados e municípios sem que as verbas entrem no cálculo do teto de gastos estaduais e municipais. Os deputados também votaram diretrizes para o desenvolvimento da inteligência artificial; a possibilidade de punição para quem posta vídeos de rachas e pegas em redes sociais; e a proibição de eutanásia de cães e gatos por centro de zoonoses e canis públicos.
No Congresso Nacional, os parlamentares votaram mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias para permitir o pagamento a partir de novembro do Auxílio Brasil, programa do governo federal que vai substituir o Bolsa-família. Foram derrubados, além disso, 11 vetos presidenciais; entre eles, o que permite a união de partidos políticos em federações a partir das próximas eleições. Uma sessão solene do Congresso também promulgou uma emenda constitucional com novas regras para as próximas eleições, como o incentivo a candidaturas de mulheres e negros.
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Apresentação - Marcio Achilles Sardi
Edição - Ana Raquel Macedo